O governo estadual decretou a transferência da gestão do Centro de Equoterapia, da Secretaria de Educação e Desporto (Seed) para a pasta do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes). Com isso, profissionais da carreira do Magistério da Educação Básica deixaram de receber a Gidae (Gratificação de Incentivo à Docência pelo Atendimento Educacional).
A decisão irritou os 42 docentes – que representam a maior força de trabalho entre as cinco secretarias dentro do centro. Eles decidiram paralisar até conseguirem tratar do assunto com o governador Antonio Denarium (Progressistas). A equipe de Saúde, composta por seis pessoas, também aderiu ao movimento, especialmente por não conseguir atender a demanda. Ao todo, 167 pessoas com deficiência são atendidas diariamente pelo centro – que ainda tem 70 pacientes na lista de espera.
Procurada, a Seed esclareceu que a Gidae é custeada com verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e explicou que os profissionais da Educação que desempenham atividades na Setrabes podem optar, a qualquer tempo, retornar para a Seed. “Ou permanecendo onde estão, perdem a gratificação”, destacou.
Menos R$ 2 mil no salário
Um dos servidores, sob condição de anonimato, informou à Folha que o corte equivalente a 30% do salário-base dos trabalhadores representa um desconto aproximado de R$ 2 mil no vencimento mensal. “Somos todos do quadro efetivo, professores de carreira, recebemos diretamente do Governo.
E a Secretaria de Educação, de forma indevida, cortou nossa gratificação”, criticou.
Ainda conforme ele, apesar da transferência da gestão para a Setrabes, os outros setores continuaram em seus órgãos de origem, assim como os professores. “Porém, a Secretaria de Educação, através do secretário Nonato, entendeu que fomos cedidos, porém não houve processo de cedência, mas sim há uma desavença entre as secretarias”, revelou.
