Para facilitar a captação de recursos públicos federais, o Governo do Estado iniciou uma capacitação de servidores para terem acesso ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), integrado à Plataforma + Brasil.
O treinamento é organizado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), em parceria com Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), e acontece de 2 a 4 de dezembro, no auditório do Sebrae, edifício Airton Dias, no São Francisco.
O titular da Seapa, Emerson Baú, informou que é a primeira vez, na atual gestão, que está sendo realizado esse modelo de capacitação. “Participam servidores de 14 instituições do Estado. A ideia é estruturar uma equipe do governo para trabalhar na produção de projetos para captação recursos federais”, destacou.
Baú explicou ainda que o treinamento consiste em um trabalho voltado para a Regulamentação de Convênios e Contratos.
“Queremos nos alinhar aos critérios estabelecidos pelo Governo Federal para a regulamentação jurídica dos Contratos da Seapa”, destacou.
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A capacitação contou com o apoio de técnicos de uma empresa especializada em captação de recursos públicos, contratada pelo IPAM. “O Instituto já possui uma parceria com o Estado para a elaboração de projetos na área ambiental junto à Femarh. Agora, estamos recebendo esse apoio na captação de recursos da união”, explicou.
Convênios –
Hoje, a Seapa possui uma carteira de investimentos com 19 projetos para captação de recursos públicos federais, totalizando R$ 40 milhões.
Quantos aos projetos elaborados pelo Governo, uma parte está com recurso garantido e outra permanece em processo de liberação.
“Já temos quase R$ 10 milhões que serão liberados para execução de obras de reforma de feiras e para o Projeto Passarão”, lembrou.
Jesus Freitas, representante IPAM, explica que todo tipo de recursos federais passa pela plataforma + Brasil “Além de contribuir com a captação de recursos públicos, impede do Estado ter problemas com a prestação de contas”, ressaltou.
