Servidores protestam contra assédio moral e cobram saída de presidente

Servidores da Agência de Fomento do Estado de Roraima (Desenvolve RR) se reuniram na manhã desta quinta-feira (23), na sede da empresa de economia mista, localizada no Centro de Boa Vista, para se manifestar contra os assédios sofridos na autarquia e cobrar a saída do presidente, Adailton Alves Fernandes.

Com cartazes e apitos, os servidores protestaram e reclamaram que o presidente supostamente assedia e persegue funcionários da agência que não seguem determinações irregulares impostas por ele de diversas formas como perseguições internas, processos fraudulentos para forçar demissões, advertências sem direito a defesa, entre outras ações.

“Ele fica criando procedimentos administrativos fraudulentos, inclusive, fui demitido por meio deu um desses procedimentos e retornei por meio de uma liminar da Justiça do Trabalho. Além disso, ele persegue funcionários, faz reuniões sem sentido, cria várias comissões irregulares, frauda processos e procedimentos internos”, disse Antônio Rafael, analista contador da agência.

A Folha de Boa Vista já havia feito uma reportagem sobre o tema. Algumas das denúncias de assédio resultaram em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT-RR), em junho de 2022, mas, de acordo com os servidores, os relatos de assédio não diminuíram.

“Desde junho de 2022 ele não consegue manter a administração sem praticar assédios. Ele já quebrou esses procedimentos diversas vezes. Em dezembro do ano passado, transitou em julgado uma ação por assédio moral que foi um dos motivos que ele abriu procedimento e eu busquei a Justiça do Trabalho, que reconheceu o assédio cometido”, complementa o servidor.

Outras denúncias foram feitas na Ouvidoria no Estado e processos administrativos foram instaurados no Ministério Público Estadual, mas esses servidores relatam que desde então não tiveram retorno.

“Foram feitas aproximadamente 20 denúncias na Ouvidoria-Geral do Estado. O Governo não deu retorno ainda. A gente não sabe o que acontece lá dentro porque o presidente cria processos internos e frauda todos eles. O próprio presidente barra esses processos”, finaliza Antônio.

Em nota, a Assessoria de Comunicação da Desenvolve Roraima informa que o presidente da Instituição, Adailton Fernandes, nunca cometeu assédio moral com quaisquer colaboradores e que a manifestação foi realizada por “um pequeno grupo de colaboradores insatisfeitos porque não tiveram pretensões pessoais e financeiras atendidas, como acesso a cargos de chefia e gratificações. A partir disso, esses colaboradores criaram situações caluniosas e inventaram a existência do assédio moral”.

“Vale ressaltar que antes da chegada do Adailton Fernandes, como presidente da Desenvolve Roraima, esses mesmos colaboradores já apresentavam reclamações com os mesmos motivos ao diretor presidente anterior da instituição. Inclusive, há pretensões neste sentido que foram recusadas perante a Justiça do Trabalho, como por exemplo, a do empregado Antônio Rafael que é Analista Contador da Desenvolve e também exerce o cargo de presidente da ASEAF (Associação dos Empregados da Agência de Fomento), o qual não obteve judicialmente, o direito ao exercício de cargo de chefia”, complementa a agência na nota.

A empresa afirmou ainda que no que se refere ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Desenvolve Roraima e o Ministério Público do Trabalho, a assinatura  não implica em assunção de culpa, significando apenas que foram adotadas medidas preventivas para melhoria do ambiente do trabalho.

“Na oportunidade, esclarecemos que até a presente data, todas as cláusulas se encontram cumpridas. Parte dos colaboradores, contudo, se utilizam do TAC como um suporte para acusações de assédio moral, e agora, associadamente, diversos empregados solicitaram acompanhamento psicológico como uma ação coordenada para implicar culpabilidade no presidente da Desenvolve Roraima, Adailton Fernandes. Alegaram até mesmo, que um colaborador teria se afastado por estar com Síndrome de Burnout, sendo que nunca foi apresentado no setor de Recursos Humanos, até hoje, qualquer atestado médico que comprove esse fato”, acrescenta a assessoria.

“Vale ressaltar também que coincidentemente, após ocorrer descontos no vencimento do Diretor de Administração e Finanças da Desenvolve Roraima, no mês de fevereiro, por faltas injustificadas, essas calúnias de Assédio Moral foram requentadas entre parte dos empregados. Assim, é salutar reconhecer que o cenário criado e as acusações de assédio moral não passam de falácia, de modo que repudiamos veementemente as manifestações ocorridas”, finaliza.