Servidores relatam que secretaria não segue medidas de prevenção

Diante do decreto estadual em que os órgãos públicos do estado funcionarão apenas meio período como prevenção ao coronavírus, servidores da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) relataram que a secretaria pretende descumprir a medida. 

A denúncia cita pedido do secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Emerson Baú. “Ele [Baú] quer fazer sistema de rodízio, onde os servidores terão que trabalhar manhã e tarde, sendo que a secretária funciona de 7h30 às 13h30”, relatou um funcionário.

Ainda, os denunciantes disseram que o local não segue a medida principal de higiene e limpeza, que é o uso do álcool em gel e os que tem, estão vencidos. São eles que levam até o sabão em barra para colocar no banheiro.

“O banheiro não tem sabão e nem álcool. Ainda somos obrigados a bater ponto onde todos colocam o dedo. Os álcool que deram nas salas estão vencidos. E na entrada, só um vidrinho de álcool e não tem controle”, completou outro.

OUTRO LADO – A FolhaBV entrou em contato com o Governo e foi informada pela Seapa que o trabalho nos dois horários é destinado aos cargos comissionados da instituição, entre outras medidas.

Confira a nota na íntegra

O Governo de Roraima, por meio da Seapa (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), informa que desde o início da pandemia da Covid-19, tem adotado todas as medidas necessárias para a prevenção e o combate ao Coronavírus, atendendo, assim, todas as recomendações expedidas pelos órgãos de saúde, que são necessárias para proteger a saúde e bem-estar dos servidores da pasta. 

Nesse sentido, em atenção ao Decreto Governamental n.º 28.587-E de 16/03/2020, no DOERR n.º 3682, de 16 de março de 2020, foram expedidas as portarias nºs. 56/SEAPA/GAB, de 19/03/2020, 59/SEAPA/GAB/ASSESP, de 20/03/2020 e 60/SEAPA/GAB/ASSESP, de 25/03/2020.

Cumpre ressaltar que, desde o início da pandemia, todos os servidores, efetivos e comissionados, que são do grupo de risco foram dispensados do ponto eletrônico e permaneceram em regime de teletratrabalho (homeoffice). Retornando à Sede, em setembro, apenas os demais servidores.

Assim, diante do novo cenário epidemiológico e as recomendações realizadas pela Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde – CVGS/RR, por meio do Ofício nº 78/2021/SESAU/CGVS, encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, esta Secretaria, no intuito de zelar pela saúde de todos os servidores da SEAPA expediu a Portaria n.º 17/SEAPA/GAB/ASSESP, de 27/01/2021, determinando a suspensão de todas as reuniões presenciais, decorrentes dos serviços de assistência técnica, com produtores, servidores e instituições, no período de 27 de janeiro a 07 de fevereiro de 2021, além de programar o atendimento ao público de forma pontual, para evitar possíveis aglomerações. 

Com a publicação do Decreto n.º 29.853-E, de 1º/02/2021, que dispôs sobre as medidas complementares de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus, o Gestor da pasta determinou que o rodízio de servidores fosse feito em dois horários, sendo que no período da tarde apenas os servidores comissionados teriam que trabalhar, considerando o § 1º do art. 19 da Lei Complementar Estadual n.º 053/2001, que determinar que os servidores ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança submetem-se a regime de integral dedicação ao serviço, podendo ser convocado sempre que houver interesse da Administração.

Ademais, o art. 4º do referido Decreto Governamental, quando menciona o horário de 07h30 às 13h30, faz menção apenas ao atendimento ao usuário do serviço público.

Contudo, cumpre informar que está sendo providenciada uma nova Portaria que tratará das medidas complementares ao Decreto Governamental, para garantir o seu fiel cumprimento.

A SEAPA esclarece, ainda, que a distribuição de álcool em gel, máscaras de proteção, aferição de temperatura na entrada da Sede, além de constante limpeza e sanitização foram e continuam sendo realizadas, assim como nas Feiras em que administra.

Também foi solicitada junto à SESAU a realização, pela segunda vez, de testes rápido no prédio da SEAPA, como forma salvaguardar a integridade física dos servidores da Secretaria.

Por fim, quanto a suposta alegação de distribuição de álcool em gel vencido, a SEAPA nega veementemente que isso ocorra. Na realidade, como o álcool em gel recebido na Secretaria vem em galões de cinco litros, tem-se reposto o produto em potes menores, para que seja mais fácil a sua distribuição e manuseio.

Por Adrielle Lima

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