A Polícia Federal em Roraima (PF) deflagrou, na manhã de ontem, a Operação Falsitas, que investiga o envolvimento de servidores da Fundação Nacional Índio (Funai) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em um esquema de emissão de certidões de atividades rurais falsas e concessão de benefícios previdenciários de forma irregular.
Foram expedidos 13 mandados de busca e apreensão, 11 mandados de condução coercitiva e nove mandados de afastamento do cargo público de servidores públicos federais da Capital. O nome da operação remete à etimologia grega da palavra falsidade.
Conforme o presidente do inquérito, delegado Bernardo Adame, as investigações começaram há cerca de um ano com objetivo de apurar irregularidades na emissão de documentos feitos por servidores da Funai. Durante as investigações, os policiais encontraram possíveis indícios da participação de funcionários ligados ao INSS.
“O foco principal foram esses servidores da Funai que emitiam certidões rurais com tempos de exercícios que não condiziam com a realidade. Algumas delas, inclusive, foram emitidas com referência ao nascimento do segurado, ou seja, exerciam atividade rural desde pequeno. Nesse meio período, também foi detectada a participação de funcionários do Seguro Social”, explicou.
Dos 11 envolvidos no esquema, nove estavam ligados à Funai e dois ao INSS. Ainda segundo o delegado, o relatório da PF, em parceria com o Ministério da Previdência Social (MPS), apontou que o esquema criminoso desviou dos cofres públicos aproximadamente R$ 700 mil, numa amostra de 73 benefícios.
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“Por conta disso, todos foram conduzidos para serem ouvidos aqui, na sede da PF. Em alguns casos, houve a recomendação de afastamento do cargo. A condução coercitiva resultou no interrogatório de todos os envolvidos e, caso seja comprovada a participação dos mesmos, eles podem ser indiciados pelo crime de estelionato previdenciário, formação de quadrilha e falsidade ideológica, podendo pegar detenção de até 13 anos”, frisou
Segundo o delegado, dos 73 benefícios apurados, 90% deles eram relacionados ao salário maternidade e os 10% restantes referentes à aposentadoria rural. “Nisso, nós contamos com o apoio do MPS, que nos auxiliaram na montagem do relatório que resultou início a essa operação”, complementou.
As investigações continuam com análise do material apreendido em confronto com os interrogatórios. Qualquer pessoa pode denunciar práticas criminosas através do telefone da instituição, no 3621-1500 ou no 135 da Previdência Social.
“Os próximos procedimentos da operação serão analisar todas as provas apreendido, elaborar o relatório e encaminhar o inquérito para o Ministério Público Federal para formalizar denúncia ou arquivamento, se for o caso”, complementou Adame. (M.L)
