Os servidores estaduais que ainda estão em regime de teletrabalho (homeoffice), deverão retornar ao trabalho presencial a partir da próxima segunda-feira (12).
Conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado, disponibilizado nesta terça-feira (6), a medida se aplica aos servidores que receberam a segunda dose do imunizante contra covid-19, há mais de 28 dias.
Os servidores que, comprovadamente, não receberam as doses do imunizante contra covid-19, deverão informar ao departamento competente em sua unidade de lotação. De acordo com o decreto, quem optar por não se vacinar, deverá assinar termo de responsabilidade e retornar imediatamente ao trabalho.
Os titulares das unidades da Administração Direta e Indireta deverão adotar as medidas para cumprir e fiscalizar o decreto.