Sesau prorroga contrato milionário

Em fevereiro deste ano, dois pacientes da rede estadual de Saúde morreram devido a falta de gases medicinais no Hospital Geral de Roraima (HGR). A denúncia feita por familiares provocou o Ministério Público do Estado (MPRR), que passou a investigar o caso. À época, a Sesau multou a empresa Nitron da Amazônia, Indústria e Comércio Ltda, responsável pelo fornecimento dos gases, e avisou que o contrato milionário, que venceria no dia 17 passado, não seria renovado.
Mas ontem empresários denunciaram à Folha que o Governo do Estado prorrogou o contrato com a Nitron por mais um ano, pagando cerca de R$ 2 milhões. A Sesau confirmou a prorrogação, mesmo com o processo licitatório ainda na Comissão Permanente de Licitação da secretaria.
Empresários também denunciam que a Nitron atua de forma ilegal no mercado. Em Manaus (AM), por exemplo, segundo eles, a empresa está proibida de participar de licitações porque não tem alvará sanitário, nem certificação de manual de boas práticas, documento expedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Ontem à tarde, por telefone, a Folha entrou em contato com a Vigilância Sanitária Estadual, mas foi orientada a entrar em contato com a Assessoria de Comunicação da Sesau, o que foi feito. A assessoria não respondeu se a Nitron tem o alvará da Vigilância Sanitária. A Anvisa informou que a empresa não foi certificada.
Após as mortes em fevereiro, a Sesau aplicou multa à Nitron porque a empresa mantinha os tanques de oxigênio do Hospital materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth (HMINSN), do HGR e da Policlínica Cosme e Silva em níveis críticos, muito abaixo do nível de segurança.
À época, o MPRR forçou Nitron e Sesau a assinarem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para evitar possíveis danos aos paciente e consequentemente à população. A Sesau também abriu sindicância para apurar as mortes, mas até hoje ninguém foi responsabilizado.
A Folha tentou contato telefônico, ontem à tarde, com a Nitron, que tem sede em Manaus (AM), mas as ligações só caíram em caixa postal. A Sesau, ainda em nota, garantiu que a empresa vem prestando serviços de forma satisfatória, acompanhada, inclusive, pelo Ministério Público do Estado. (AJ)