A Setrabes (Secretaria Estadual de Trabalho e Bem-Estar Social) exonerou 61 servidores temporários que tiveram seus contratos encerrados com a instituição.
A decisão é em atendimento a um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Estadual (MPRR) e a Setrabes em 2014, para que a secretaria demitisse os servidores que eram do seletivo de 2012 que tinha contrato vencido em 9 de março.
No edital publicado no Diário Oficial do Governo de segunda-feira (1º), que traz a relação com os nomes dos servidores temporários exonerados, consta o dia 9 de março deste ano como a data do término do contrato. Entre esses funcionários estão Agente Sócio-Geriátrico, Agente Sócio-Orientador, Contador e Sociólogo.
Segundo Clebson Santos, dessa turma exonerada a Setrabes vai nomear os concursados para os cargos de contador, sociólogo e agente sócio-geriátrico. “Porém, a Setrabes mantém sócio-instrutores exercendo a função de sócio-orientadores”, informou.
“No entanto, ainda existem 15 sócio-instrutores que estão em desvio de função. Ou seja, a Setrabes poderia nomear o pessoal aprovado que está no cadastro de reserva para ocupar essas vagas que estão preenchidas por esses sócio-instrutores”, ressaltou Santos.
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Janer de Souza, outro aprovado para o cadastro de reserva, explicou que os sócio-instrutores não têm capacitação técnica e profissional para exercerem as atividades de agentes sócio-orientadores.
“Pela sua definição, esse cargo foi criado para identificar aptidão profissional, artística e habilidade manual entre os internos, além da condução dos momentos de lazer e de recreação, de modo educativo, utilizando instrumentos ou sistemas lúdicos de educação, e ações, utilizando-se de técnicas específicas, que permitam a aquisição de conhecimentos culturais, religiosos e profissionais.
Segundo Souza, o sócio-orientador atua mais na parte operacional da unidade, mantendo a disciplina e segurança inclusive dos próprios instrutores.
SETRABES – Em nota, a Setrabes (Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social) informou que os servidores exonerados eram funcionários temporários que tiveram os contratos encerrados, em razão do fim da vigência contratual, a qual não foi renovada em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Púbico Estadual de Roraima (MPRR).
Informou ainda que na sexta-feira 5, serão empossados os novos concursados, conforme os editais de convocação 01 e 02/2019, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) n. 3431, de 08/03/2019.
