A empresa de e-commerce baseada na China, Shein, especializada em fast fashion, anunciou que passará a custear o valor total do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compras que não ultrapassem o valor de US$ 50. Esta medida, equivalente a aproximadamente R$ 243 em conversão direta atual, garante que os consumidores brasileiros não terão que pagar o imposto nas aquisições realizadas dentro deste limite.
A novidade segue a recente adesão da Shein ao programa do governo chamado Remessa Conforme, que elimina a alíquota de importação para compras até o montante de US$ 50. Contudo, é essencial frisar que o benefício é exclusivo para remessas enviadas a pessoas físicas. Transações que superem o valor de US$ 50, ou que sejam efetuadas por pessoas jurídicas, continuarão a sofrer uma tributação federal de 60% sobre o valor total, acrescido do ICMS de 17%.
Dando mais transparência ao processo de compra, a Shein comunicou que, tanto em seu site quanto em seu aplicativo, os valores do produto e do imposto estadual estarão discriminados no momento do checkout. A empresa aconselhou aos usuários do aplicativo a realizarem sua atualização para garantir uma experiência de compra otimizada.
Com a integração ao Remessa Conforme, a Shein também se comprometeu a antecipar o pagamento dos impostos, facilitando o “desembaraço aduaneiro”. Este processo permite que as remessas sejam liberadas antes mesmo de chegarem ao território brasileiro.
Em comunicado oficial, a Shein reforçou seu compromisso com a iniciativa: “A SHEIN sempre viu o programa Remessa Conforme com bons olhos e seguirá totalmente comprometida com o plano de conformidade e em diálogo constante com o governo para que possa contribuir com o aprimoramento do programa, assim como continuará trabalhando para fortalecer o setor de e-commerce no País”.
