O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias de Roraima (Sindacse-RR), Flaviney Pereira, cobrou um posicionamento da Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) sobre a forma de pagamento retroativo de atrasados desde setembro de 2018.
A dívida se refere a uma gratificação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) a que a maioria dos agentes de saúde do município tem direito, depois de avaliação feita anualmente pelo Ministério da Saúde e que divide o recurso por ciclos e desempenho deles em seus trabalhos.
Segundo o sindicalista, Boa Vista recebia R$ 92 mil por mês do PMAQ e passou a receber R$ 196 mil a partir de setembro do ano passado. O repasse havia sito pactuado e homologado por meio de portaria municipal.
“Desde 2017, a prefeitura acatou o pedido do sindicato para incorporar esses recursos federais para serem rateados entre os agentes comunitários, e até então vinha honrando, mas houve um aumento significativo no repasse depois da avaliação do ciclo 3, e os agentes não foram contemplados. E desde esse período que a prefeitura vinha escondendo esse reajuste e é isso que estamos cobrando, pois constatamos que os recursos já estão caindo no Fundo a Fundo do Município desde setembro”, afirmou.
Flaviney Pereira informou que houve um encontro com os agentes e o sindicato para que os valores fossem revistos, e até o momento a PMBV não fez o repasse com esse reajuste, mesmo depois de conversação na mesa de negociações, e não manifestou se o pagamento já será feito de uma vez ou parcelado e se a primeira parcela já será incluída no contracheque deste mês.
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A iniciativa acontece neste sábado (23) no Centro de Referência de Assistência Social, das 8h às 15h
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A empresa informou que a produção diária para abastecer Boa Vista é de 146.880.000 de litros, por meio dos sistema de captação superficial das águas do Rio Branco, no bairro São Pedro, e a captação subterrânea realizada nos 96 poços tubulares
Ele afirmou que uma nova rodada de negociações deve acontecer em 13 de março, se o salário de fevereiro não vier com o retroativo e parte da parcela.
“Caso não aconteça o que esperamos, vamos deliberar sobre uma possível paralisação ou mesmo uma greve para cobrar esse pagamento”, afirmou.
“Esse rateio varia de acordo com o salário de cada agente, medido na avaliação do ciclo 3 do Ministério da Saúde. Por mês, a média do rateio é de R$ 945. Isso, para alguns, é quase o dobro do salário, que varia entre R$ 1.600 e R$ 1.900. Se o sindicato não estivesse atento, o trabalhador estaria perdendo esse aumento”, disse.
OUTRO LADO – A reportagem da Folha entrou em contato com a Secretaria Municipal de Comunicação, que não deu retorno até às 18h de ontem, 20.
