O presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Roraima (Sindipre), Roberto Morais, afirmou ontem que a categoria poderá retomar a greve geral em todo Estado. Em entrevista à Folha, ele confirmou que os trabalhadores se reunirão novamente para debater a possibilidade, em assembleia extraordinária, que deverá ocorrer na próxima segunda-feira, dia 21.
Em maio deste ano, houve uma negociação com o Governo do Estado, quando foi estabelecido um acordo para o cumprimento de parte das reivindicações da categoria, porém, segundo ele, apenas algumas delas foram atendidas. “As reivindicações mais pontuais, que são o enquadramento dentro da nova lei e o pagamento das progressões, não estão sendo respeitadas. Há 90 dias estamos esperando o posicionamento do governo e, até o momento, nada foi feito. Existem outros pontos de pauta que a gente precisa que o governo responda de forma efetiva”, disse.
O sindicato vem realizando uma série de reuniões itinerantes nos municípios para debater com os filiados sobre as situações do setor. Entre os pontos mais urgentes apontados estão o chamado de concursados aprovados no último concurso público, realizado em 2013; pagamento de progressões funcionais dos últimos 10 anos; e a concessão auxílio-alimentação; além da reestruturação das unidades de saúde.
“Essa indefinição afeta mais de 1.500 sindicalizados, levando em consideração que somos mais de dois mil profissionais de enfermagem trabalhando como estatutários. Caso não ocorra nenhuma definição por parte do governo, nós paralisaremos as atividades e só voltaremos aos postos de trabalho quando houver o cumprimento desses acordos”, frisou o sindicalista.
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GOVERNO – Por meio de nota, o Governo de Roraima reafirmou que está aberto às negociações com os profissionais de Enfermagem, ressaltando que há uma reunião da mesa de negociação permanente para o dia 06 de outubro. Fazem parte da mesa o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem (Sindipre) e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).
O governo afirmou que nessa reunião serão tratados assuntos relacionados à concessão de auxílio-alimentação, a pedido do sindicato, e pagamento de progressões funcionais. Em relação à progressão, a Sesau informou que um grupo de 1.230 servidores está impedido de progredir na carreira por constar faltas na ficha funcional e também por não terem alcançado a pontuação exigida na avaliação funcional individual do servidor.
“Na tentativa de buscar uma solução, a Sesau aguarda análise e parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Estado quanto à legalidade do abono de faltas e a revisão das notas por se tratar do cumprimento das normas legais. Entretanto, a Sesau está dando andamento às demais progressões funcionais, com análise e publicação em Diário Oficial. O benefício atenderá aproximadamente dois mil servidores efetivados entre 2004 e 2013”, frisou. (M.L)
