Sindicatos são favoráveis à criação do novo Fundeb

Sindicatos que representam professores na esfera estadual e municipal são favoráveis à criação do novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que deve ser votada nessa terça-feira, 21, na Câmara dos Deputados.

O Fundeb é um dos principais mecanismos de financiamento da educação e será extinto em dezembro de 2020, a não ser que seja aprovada a proposta que o torna uma política pública permanente.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima (Sinter), Flávio Bezerra, a proposta apresenta alguns avanços à educação.

“Um dos avanços que a gente tem nessa proposta é o aumento do percentual pago pelo estado. O Fundeb é uma cesta de impostos onde a união entra com um valor financeiro maior que estados e prefeituras, mas que percentualmente só perfaz 10% do Fundo e 2,8% do PIB, o que é muito baixo se comparado com outros países. Nesse novo projeto o valor iria para 20% nos próximos anos”, explicou.

Ainda de acordo com Flávio, a proposta em discussão é fruto de anos de discussões e estudos sobre o tema.

“Ao longo dos últimos três anos foram realizadas centenas de audiências públicas e outras reuniões com ampla participação da sociedade e dos gestores da educação. Todo esse trabalho levou à construção do relatório e não é como a proposta do Governo que foi montada em dois dias”, acrescentou.

“Se aprovada na câmara, a nova modalidade já entra em vigor no próximo ano. Por isso é importante que ela seja aprovada logo para que ela seja instrumentalizada nos estados com as portarias”, disse o sindicalista.

Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Boa Vista (Sitram), Suely Cardoso, a aprovação da proposta é importante, pois segundo ela, irá proporcionar uma educação de melhor qualidade.

“No passado, quando não tínhamos o Fundeb havia uma disputa por educação de qualidade, pois não existiam regras definidas para a aplicação dos recursos. E com ele os gastos são definidos, atualmente 60% do valor é destinado ao pagamento de professores, e com a aprovação, haverá o aumento e demais trabalhadores da educação passarão a ser pagos com recursos do Fundeb o que irá beneficiar também os municípios”, pontuou.

A relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) apresentará novo parecer, após ter recebido sugestões do governo.