Sistema prisional está ‘descontrolado’, denunciam agentes penitenciários

“O sistema não está tendo controle de nada. Há alguns dias, vários presos estão fugindo e não tem ninguém”, denunciou um servidor da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania responsável pelo sistema prisional. De acordo com o denunciante, estão ocorrendo fugas da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (PAMC), maior unidade prisional do Estado, quase todos os dias e elas não estão sendo registradas, assim não se tem conhecimento de quem e quantos são os presos que fugiram.

O denunciante afirma que os policiais militares até avistam os presos fugindo, tentam detê-los, mas que está havendo falha na hora da contagem diária. “Um foragido foi preso em flagrante por roubo neste final de semana e quando ‘puxaram’ a ficha criminal dele, aparecia como se ele estivesse cumprindo pena da PAMC. Questionamos o preso e ele disse que tinha fugido da penitenciária na madrugada de quinta-feira com mais cinco reeducandos”, afirmou.

Outro exemplo de que as fugas estão acontecendo mas não estão sendo registradas foi a captura de dois reeducandos na sexta-feira, 12. Thiago Alexandre Serra dos Santos, que responde por furto qualificado, e Ramon Diego Serra dos Santos, preso por homicídio, roubo e furto qualificado, foram recapturados no Pintolândia após denúncia. “Eles nos disseram que pularam os muros da Penitenciária Agrícola na quinta-feira”, informou o denunciante.

A Folha teve acesso a uma lista de reeducandos que estão evadidos da Penitenciária Agrícola, de acordo com contagem feita na sexta-feira. São 13 reeducandos, sendo um da ala 3, um da ala 15 e o restante da ala 14. “Isso sem contar os presos que respondem no lugar dos outros”, lembrou o denunciante.

Em grupos de WhatsApp, os agentes penitenciários comentam as constantes fugas da PAMC: “Por volta das 03h40 da madrugada de hoje [sexta, 12], fugiram aproximadamente cinco presos pela guarita 2 da PAMC”, diz um. Os outros agentes respondem. Um, em tom irônico: “Bom, a PAMC tá de boa”. Outro agente afirma que “tá tendo [fuga] quase todo dia, só não tem divulgação”. “Tá errado! A sociedade acha estar segura”, comentou outro.

“Eles já têm tudo. Pediram pra ficar soltos e conseguiram. Pediram pra visita ser geral e todo dia, conseguiram. Pediram para tirar os ‘embassados’ da PAMC, conseguiram. O que eles querem agora?”, questionou um agente. “E, como sempre, não temos apoio”, respondeu outro agente.

Para o denunciante, a falha está acontecendo na contagem dos presos. “Se o preso fugiu, no outro dia tem que ser dada a falta dele. Quem fugiu? O sistema não sabe porque não está tendo controle sobre isso”, disse. “Tão tapando o sol com a peneira. Pessoas que deveriam estar cumprindo suas penas estão nas ruas cometendo novos crimes”, acrescentou.

OUTRO LADO – Em nota, o Governo do Estado informou que não procede a denúncia feita pelos agentes penitenciários sobre fugas ocorridas na semana passada. “A Secretaria de Justiça e Cidadania informa ainda que o problema, registrado durante a recontagem dos reeducandos, deve-se pelo fato de que alguns deles migram de uma ala para outra durante o processo”, disse.

Esclareceu que para resolver a situação a Sejuc irá adquirir dois aparelhos de registro biométrico, cuja compra já foi licitada. Os dispositivos devem ser instalados em até 45 dias e serão utilizados para manter um sistema informatizado e atualizado de registro dos reeducandos.

O Governo do Estado esclareceu ainda que atualmente a Sejuc conta com efetivo de 200 agentes penitenciários, “número considerado suficiente para atender à demanda”. (J.L)