Sitram acredita em sanção do PCCR e em pagamento de novos salários em fevereiro

Independente do imbróglio criado entre a Prefeitura de Boa Vista e a Câmara Municipal, sobre a redação final dada ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores municipais, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Boa Vista (Sitram), Sueli Cardoso, disse que a expectativa criada em torno da aprovação e sanção do PCCR fez alguns servidores acreditarem que o pagamento deste mês já seria com aumento aprovado, o que não deve acontecer.
Em entrevista ao programa Agenda da Semana, da Rádio Folha AM 1020, neste domingo, a sindicalista afirmou que o pagamento dos servidores da PMBV, referente a este mês, ainda será na tabela anterior, mas acredita que os contracheques de fevereiro já estarão com os novos números, que apresentam piso salarial de R$ 1.020 para o nível fundamental R$ 1.200 para o nível médio e R$ 1.300 para ao servidores da saúde.
“A chefe do Executivo [Teresa Surita, PMDB] prometeu que, tão logo o plano fosse aprovado, ela pagaria os novos vencimentos já neste mês de janeiro e isso aumentou a expectativa de ganho. Porém, os prazos que estão sendo cumpridos agora estão dentro da legalidade e a Câmara foi bem célere e entregou o plano à PMBV no dia 13 já com as emendas. Só que falta a prefeita sancionar ou vetar o projeto.Como a folha de pagamento desse mês fecha nesta segunda-feira, os novos vencimentos só deverão ser pagos a partir do próximo mês”, disse. “Mas há uma expectativa muito boa para que em fevereiro sejam praticados os novos salários”, frisou.
Ela ressaltou que a nota divulgada pela Prefeitura de Boa Vista cita que, depois que o projeto passou por uma análise da Procuradoria-Geral do Município, foi constatada a ausência das emendas e alteração dos valores que causam impacto financeiro no orçamento, não previsto no momento da aprovação do projeto e que, por isso, a prefeita Teresa Surita não poderia sancioná-lo até que as correções fossem feitas pela Câmara Municipal. “Quanto a isso, quero tranquilizar os servidores municipais de que o sindicato está acompanhando essa tramitação e, na Câmara, não foi aprovada nenhuma emenda que aumentasse o orçamento de pessoal da prefeitura. Cabe a Procuradoria da Câmara elaborar o documento final e encaminhá-lo para a Prefeitura, que foi o que aconteceu”, esclareceu.
Parafraseando o que disse o presidente da Câmara de Boa Vista, o vereador Edilberto Veras (PP), a presidente do sindicato ressaltou ainda que depois do texto formatado e aprovado na Câmara, não cabe ao Executivo fazer ajustes. “O presidente da Câmara garantiu que o texto será mantido e que só resta agora à prefeitura sancionar ou vetar alguma emenda. Se vetar alguma emenda, o documento volta para a Câmara para que os vereadores votem pela manutenção ou derrubada do veto do Executivo”, frisou.
Ela tranquilizou os servidores municipais, ressaltando que a PMBV vai honrar compromissos e que até já divulgou o calendário de pagamentos dos servidores deste ano. “Acreditamos que não haverá mudanças além do esperado este ano em relação às políticas públicas, e estamos confiantes que o ano de 2015 será bom para os servidores”, disse. (R.R)       “PCCR poderia ser melhor, mas a Câmara fez o que pôde”, defende Sueli   Ainda sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores municipais de Boa Vista, a presidente do Sitram, Sueli Cardozo, lembrou que o plano foi elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e que o sindicato, paralela às ações da FGV, realizou várias reuniões com servidores, entregou as emendas à PMBV e aguardou a finalização do trabalho para poder ter conhecimento final.
Mas, mesmo com as emendas, Sueli afirmou que o PCCR não foi bem elaborado. “Tentamos fazer o melhor possível, mas poderia ter sido mais discutido. Porém, o texto aprovado foi o melhor que podia e houve a intenção da Câmara em melhorar o que era possível”, afirmou. “Só tivemos um encontro com a Fundação Getúlio Vargas e ficou definido que o plano seria entregue ao sindicato em julho, antes de ser enviado para a Câmara, o que não ocorreu. Não tivemos conhecimento do texto até ser enviado para Câmara”, comentou.
Ela lembra ainda que o projeto, entregue na Câmara Municipal no dia 12 de dezembro do ano passado, foi lido, discutido, que as classes envolvidas apresentaram emendas e contaram com a colaboração do líder da prefeita na Casa, vereador Mauricélio Fernandes (PMDB). “Ele [líder da Prefeita] participou das discussões e das emendas justamente por entender que caberia melhorar o plano. Ele participou de reuniões e audiências públicas com o objetivo de ouvir as reivindicações dos servidores municipais”, disse.
O projeto foi votado com seis emendas propostas e incorporadas ao texto pelos vereadores. Para a presidente do Sitram, a aprovação significou uma vitória. “Nossos maiores objetivos eram a revisão das classes, a diminuição da carga horária da Saúde e o reajuste das categorias. Porém, não conseguimos a redução da jornada de trabalho dos cuidadores especiais para 30 horas semanais nem a igualdade entre o piso salarial dos profissionais da Administração e da Saúde”, destacou a sindicalista. (R.R)