Situação de imigrantes nos abrigos será analisada em visita do MPF

Um grupo de representantes do Ministério Público Federal (MPF) fará uma análise da situação dos abrigos da Operação Acolhida, para compreender como será o plano de realocação de imigrantes. A visita ocorre entre os dias 13 e 15 de outubro, em Boa Vista.

A missão é liderada pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão do órgão, Carlos Alberto Vilhena, e pelo procurador da República Alisson Marugal, lotado na capital roraimense.

As visitas serão feitas a ocupações espontâneas e abrigos para imigrantes não indígenas e indígenas, como os Warao, Kariña e E’ñepá. De acordo com o MPF, a intenção é garantir que a atuação coordenada entre os órgãos respeite os direitos de todos os migrantes, em especial a consulta prévia e a participação deles na construção de propostas alternativas ao atual modelo de abrigamento.

Em setembro, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão solicitou informações à coordenação da Operação Acolhida sobre a redução do orçamento destinado às ações da força-tarefa, bem como o possível encerramento de suas atividades.

Sete dias depois, o general de divisão Antonio Barros informou que, embora exista a previsão de redução orçamentária para 25% da atual em 2021, a Operação não será encerrada. Segundo a resposta, a transição da coordenação das atividades está em estudo, com o propósito de garantir sua continuidade.

Em 1º de outubro, o procurador Alisson Marugal visitou a ocupação espontânea de Ka’Ubanoko, onde vivem cerca de 850 migrantes, para coletar informações que possam contribuir para o diálogo com a Operação e o Governo Estadual para atender as demandas da comunidade.

Agenda – Na manhã da terça-feira (13), acontecem reuniões na sede do MPF em Roraima, com integrantes da própria instituição que têm atuado na questão e representantes da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

A partir das 13h30, iniciam as visitas locais com a presença de etnias indígenas. A primeira será à ocupação espontânea de Ka’Ubanoko. Em seguida, o abrigo Pintolândia. O dia termina com uma reunião na sede da Operação Acolhida.

Na quarta-feira (14), as visitas serão a abrigos para imigrantes não indígenas em Boa Vista. A agenda da missão termina na quinta-feira (15), com uma visita ao abrigo Janokoida, em Pacaraíma – cidade localizada a 214 quilômetros da capital Boa Vista.

*Com informações da assessoria