Crítica. Essa é a situação do Hospital Geral de Roraima (HGR) e do Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth (HMINSN), conforme avaliação da titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosaúde) do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), promotora Jeanne Sampaio.
A avaliação, revelada à Folha, foi feita a partir de um relatório produzido pelo Conselho Regional de Medicina de Roraima (CRM-RR) em visitas feitas às duas unidades de saúde do Estado na semana passada. No relatório, são identificadas diversas deficiências no serviço prestado.
Segundo a promotora, foi dada entrada em uma ação civil pública no mês de setembro por conta da falta de insumos e medicamentos no HGR e na Maternidade, estabelecendo um prazo para suprir as deficiências. O prazo expirou na semana passada. “Agora nós estamos reunindo todas as provas para entrar com uma ação de execução porque o Estado ainda não cumpriu com as medidas estabelecidas”, afirmou.
Sobre as situações encontradas na Maternidade, como a quebra de três autoclaves, conforme explicou a promotora, providências imediatas foram tomadas para solucionar o problema. Caso não seja resolvido, o Ministério Público também irá ingressar com ação judicial.
Conforme a promotora, foi realizada uma reunião ontem, 11, na Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) com representantes da área, equipes técnicas do HGR, núcleo jurídico e também da Coordenadoria Geral de Assistência Farmacêutica (CGAF/Sesau), para apresentação de medidas a fim de solucionar a falta de material e medicamentos. “As medidas apresentadas em relação à aquisição de material não foram satisfatórias e vamos ter que entrar com ação judicial para forçar uma celeridade”, frisou. “São vários itens que estão em falta, com perdas de capacidade de atendimento. Isso pode ocasionar uma situação ainda pior se os problemas não forem corrigidos”, completou.
CRM – A equipe de reportagem da Folha entrou em contato com o Conselho Regional de Medicina de Roraima solicitando cópia do relatório produzido durante a visita de representantes do órgão às unidades de saúde na semana passada, mas foi informada que o CRM irá se pronunciar sobre o caso apenas nesta quarta-feira, 13.
SESAU – Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) esclareceu que está trabalhando para cumprir com todas as solicitações feitas pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), inclusive já tendo solucionado a questão das autoclaves.
Quanto ao abastecimento de insumos, a Secretaria de Saúde informou que está reunindo esforços para sanar a questão, considerando as dificuldades devido à situação financeira da pasta e por conta das exigências impostas pela Lei de Licitações, que, em muitos casos, retardam a aquisição destes itens.
“No momento, a Secretaria possui processos de compra abertos em fase final de aquisição, considerando que as unidades de saúde do Estado tiveram crescimento de aproximadamente 40% na demanda dos atendimentos, o que impactou diretamente no uso de materiais e medicamentos”, esclareceu.
A Sesau reforçou que está à disposição de todos os órgãos fiscalizadores, apresentando com transparência todas as informações solicitadas em busca de melhorar cada vez mais a assistência prestada nas unidades. (E.M)
