Oficializado em 2003, o Dia Internacional de Combate à Corrupção foi implantado pela Organização das Nações Unidas para ser comemorado todo dia 9 de dezembro. Neste ano, a data precisou ser adiada para possibilitar a organização de um evento com a participação de todos os órgãos fiscalizadores que atuam em conjunto para diminuir os casos de corrupção em diversas esferas.
Na tarde de ontem, 12, a Controladoria-Geral da União (CGU) realizou uma mesa redonda no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) junto com outros órgãos para debaterem sobre as ações feitas durante todo ano e o papel desenvolvido por cada instituição para melhorar a utilização de recursos públicos.
Com a participação de representantes das entidades estaduais e federais, o evento foi visto como um momento para reflexão sobre os danos causados pela corrupção dentro da sociedade. Para o superintendente da CGU-RR, Emilson Pinheiro, é quase impossível determinar quais são os principais setores visados para acontecer a corrupção, já que pode estar presente no próprio cotidiano do cidadão e nas mínimas atitudes.
Segundo Pinheiro, o trabalho feito pela Controladoria tem mostrado saldo positivo e deve ter ênfase no próximo ano, mas que ainda há debates que precisam ser feitos para que toda a sociedade tenha consciência das ações corruptas. “O papel da sociedade na formalização de denúncias é fundamental. Já tivemos casos de indivíduos que procuraram a CGU para fazer denúncias e conseguimos comprovar a situação. Estamos sempre abertos para receber denúncias, desde que estejam baseadas em alguma prova”, relatou.
Compondo a mesa para debate, estava presente também os representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público do Estado (MPRR), Ministério Público do Trabalho (MPT) e o interventor e secretário de Segurança Pública em Roraima.
“A população não aguenta mais a estrutura de corrupção no serviço público e na iniciativa privada. Como servidor, digo que farei todos os esforços para que faça a minha parte [nesse combate]. Conheço todas as unidades da federação brasileira e é extremamente frágil que são poucos estados em que se tem a estrutura de corregedoria efetiva que possa combater a corrupção”, disse Paulo Rodrigues da Costa, interventor e secretário de Segurança Pública.
O superintendente regional da PF, Richard Macedo, relatou que a corporação atua em conjunto para que as práticas corruptas sejam combatidas junto aos outros órgãos fiscalizadores. “Isso é algo que temos que refletir no nosso dia-a-dia em cada pequena atitude e fazermos a partir daí um juízo de valor”, destacou.
A ampliação de novas ações e eventos que possam debater o combate à corrupção também foi um dos pontos levantados pelos convidados, enfatizando que mais pessoas precisam ter acesso às informações e todos os outros tipos de casos que não são amplamente divulgados, mas que possuem o mesmo nível de gravidade.
SITUAÇÃO ESTADUAL – Conforme o secretário de controle externo do TCU, Aurélio Neto, a situação enfrentada atualmente no estado é caótica, dando ênfase à importância da realização do evento organizado pela CGU. O secretário garantiu que a intervenção federal não está sendo motivo de orgulho porque em nenhuma outra federação chegou a passar por uma crise financeira tão grave.
Em relação ao repasse que será feito pela União para sanar as dívidas de Roraima, Neto garantiu que o montante estimado em R$ 200 milhões será utilizado para que seja possível o estado voltar a ter resultados positivos em relação à economia. “Esperamos que possamos sanear o que foi endividado nos últimos anos, então tanto a sociedade civil e os órgãos de controle têm que atuar firmemente para que o estado consiga sair disso”, enfatizou.
O secretário apontou que mediante a resolução dos problemas por meio da intervenção federal o cenário não possa voltar a se repetir. “É uma situação totalmente inaceitável que vivemos agora. Receber esse aporte de recursos federais é uma surpresa para todos. É motivo de extrema preocupação que a União está tentando salvar o estado que nunca andou com as próprias pernas, que nunca teve autossuficiência e não poderia entrar no buraco que entrou”, encerrou. (A.P.L)