SOLICITAÇÃO: Governo federal deve dar proteção a povos indígenas

A Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH) em atendimento à solicitação feita pela Associação Hutukara Yanomami e pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, emitiu medidas cautelares de proteção a favor dos indígenas yanomami e ye’kwana devido ao risco que representa para estes povos a pandemia da Covid-19 no Brasil.

A CIDH informou que ambas as etnias, que vivem em zonas fronteiriças entre Brasil e Venezuela, estão em situação especial de risco diante da pandemia, considerando sua particular suscetibilidade a doenças respiratórias e o rápido crescimento de contaminações no território.

Entre as medidas cautelares a CIDH solicitou ao governo brasileiro que adote as ações necessárias para proteger os direitos à saúde, à vida e à integridade pessoal dos povos indígenas, e que sejam implementadas, de uma perspectiva culturalmente apropriada, medidas preventivas contra a disseminação da Covid-19.

Além disso, foi pedido que o estado fornecesse assistência médica adequada em condições de disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade e qualidade, de acordo com os parâmetros internacionais aplicáveis.

A CIDH salientou que levou em consideração “o risco diferenciado” que os povos indígenas têm diante da pandemia pela vulnerabilidade imunológica, indicando como fator de risco a presença de terceiros não autorizados no território indígena.

Ainda de acordo com a Comissão, os índios yanomami sofrem com a ocupação de seu território por cerca de 20 mil garimpeiros. Este território de 96 mil km², em plena floresta amazônica, tem sido invadido há décadas pela mineração ilegal.

De acordo com o defensor Público Federal e presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Renan Sotto Mayor, o governo tem 15 dias para responder sobre o que está sendo feito.

“As medidas cautelares tem vigência imediata, e nós esperamos que o estado cumpra, tendo em vista a situação de vulnerabilidade a qual se encontram os povos indígenas”, disse.

O eventual descumprimento pelo governo brasileiro de uma liminar concedida pela CIDH não tem efeito jurídico direto, mas pode ter consequência diplomática e econômica, além de possibilitar a abertura de uma ação na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Povos indígenas estão abandonados, diz presidente do Condisi

Em entrevista à FolhaBV, o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), Júnior Hekurari Yanomami, afirmou que o apoio da Comissão Interamericana é crucial nesse momento.

“Os povos indígenas de modo geral estão abandonados pelo governo federal e vem sofrendo com a falta de respeito, e acredito que esse apoio da Comissão é muito importante tendo em vista a vulnerabilidade em que os indígenas, principalmente os Yanomami se encontram”, disse.