O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) explique, em até 10 dias, o crescimento dos casos de malária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A decisão foi proferida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, na última quinta-feira (6), e o prazo se encerra no dia 16 deste mês.
O despacho do ministro atende a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que relatou à Corte um aumento de 27% nos registros da doença entre 2023 e 2024. Dados do Ministério da Saúde indicam que, em apenas seis meses, foram notificados 18.310 casos em uma população de 32.012 indígenas, o que representa mais da metade dos habitantes da região possivelmente infectados. A entidade também alertou para o crescimento dos índices de desnutrição e infecções respiratórias agudas.
A Apib criticou a falta de transparência do governo na divulgação de dados sobre a crise sanitária. Segundo a organização, até setembro de 2023, os boletins do Ministério da Saúde eram publicados semanalmente, mas passaram a ser mensais e, desde agosto do ano passado, semestrais. Além disso, o governo deixou de responder a pedidos de informações sobre a situação na terra indígena via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Diante do cenário, a Apib destacou que, embora o ministério tenha atribuído o aumento dos registros à ampliação da cobertura dos serviços de saúde, a persistência do surto indica falhas na resposta governamental. “É estarrecedor que, após pelo menos dois anos de conhecimento público sobre a situação, os números continuem elevados e a transparência sobre as ações empregadas seja reduzida”, afirmou a entidade.
O governo Lula decretou emergência sanitária na Terra Yanomami em janeiro de 2023 e realizou operações para a retirada de garimpeiros, além de reabrir seis dos sete polos-base de atendimento médico. No entanto, no início do ano passado, reconheceu que as medidas adotadas não foram suficientes para conter a crise. Em março, destinou R$ 1 bilhão para ações emergenciais, mas a Apib sustenta que os recursos não reverteram o cenário de óbitos e agravamento da saúde indígena.
Governo defende ações na região
Em nota conjunta, o Ministério da Saúde e a Casa Civil da Presidência afirmaram que todas as informações solicitadas pelo STF serão prestadas dentro do prazo estabelecido. O governo destacou que, desde 2023, vem promovendo a maior operação já realizada pelo Estado na Terra Indígena Yanomami, com ações para reverter o abandono herdado e garantir a proteção e recuperação das condições de vida dos povos indígenas.
As pastas informaram que a atuação coordenada de 33 órgãos federais reduziu em 95% as novas áreas de garimpo, afastando a principal causa da degradação ambiental e sanitária no território. Além disso, o governo afirmou que garantiu o funcionamento de 100% dos polos-base de atendimento de saúde, ampliou em 155% o número de profissionais e reabriu todas as unidades que estavam fechadas, permitindo a reinclusão de mais de 5.200 indígenas que estavam sem assistência médica.
A nota também destacou a redução de 27% no número de óbitos no primeiro semestre de 2024, em comparação com o mesmo período do ano anterior, com quedas expressivas nas mortes por desnutrição (-68%), infecções respiratórias (-53%) e malária (-35%). Segundo o governo, o aumento no número de casos reportados se deve à ampliação da busca ativa e do acesso ao diagnóstico, resultando em um crescimento de 73% nos exames realizados, o que contribuiu para a redução da letalidade da doença.
Outras medidas implementadas incluem a instalação de 29 sistemas de abastecimento de água, com 18 em construção ou reforma, e a distribuição de mais de 114 mil cestas de alimentos para a população indígena. O governo destacou ainda a criação da Casa de Governo em Boa Vista (RR), instalada em fevereiro de 2024, com a finalidade de coordenar a retirada de invasores e a recuperação da infraestrutura local.
“O Governo Federal segue atuando de forma estruturada e contínua para reverter anos de negligência e garantir que os povos Yanomami tenham autonomia, dignidade, assistência e segurança em seu território, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos indígenas e a soberania nacional”, concluíram as pastas.
*Com informações de Estadão Conteúdo.
