O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar para suspender a distribui??o, em escolas p?blicas, do livro Ca?adas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, obra publicada em 1933.
O ministro rejeitou pedido do Instituto de Advocacia Racial (Iara), por entender que n?o cabe ao Supremo julgar mandado de seguran?a contra ato do Minist?rio da Educa??o. O instituto alegou que a publica??o apresenta conte?do racista.
O caso come?ou a tramitar no Supremo em 2011. Uma audi?ncia de concilia??o chegou a ser feita pelo ministro, mas n?o houve consenso entre o Minist?rio da Educa??o e o instituto.
Em 2010, o Conselho Nacional de Educa??o (CNE) determinou que a obra Ca?adas de Pedrinho n?o fosse mais distribu?da ?s escolas p?blicas, por considerar que ela realmente apresentava conte?do racista. Em seguida, o Minist?rio da Educa??o (MEC) recomendou que o CNE reconsiderasse a determina??o. O conselho decidiu, ent?o, anular o veto.
Com o mandado de seguran?a, o Iara pretendia anular a ?ltima decis?o do CNE. Eles pediriam, ainda, a ?imediata forma??o e capacita??o de educadores?, para que a obra seja utilizada ?de forma adequada na educa??o b?sica?.
Fonte: Ag?ncia Brasil
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