O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, determinou ontem (19) que o governo estadual e os municípios do Amazonas prestem em 48 horas esclarecimentos sobre o exato momento em que tiveram conhecimento do risco de desabastecimento de oxigênio em unidades de saúde.
O ministro ordenou que os esclarecimentos sejam “detalhados”. Ele também quer ser informado sobre o recebimento e o uso de verbas federais para o combate à pandemia de covid-19. Mussi está responsável pelo plantão do STJ, até o fim de janeiro, e pode decidir nos casos que julgar urgentes.
Mussi recebeu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no sábado (16) para investigar a condução da crise no sistema de saúde pelas autoridades estaduais e municipais do Amazonas, sobretudo em relação à falta de oxigênio nas unidades hospitalares.
Ao atender ao pedido da PGR, Mussi requisitou ainda informações sobre as ações adotadas no combate à pandemia; o número de leitos clínicos e de UTI à disposição; o número de profissionais envolvidos nas ações de combate à pandemia, entre outras informações técnicas sobre as ações de saúde pública desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde.
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As apurações correrão no âmbito de um inquérito que já havia sido aberto no STJ para investigar desvios na instalação de um hospital de campanha em Manaus. Na decisão de terça-feira (19), Mussi escreveu que o Ministério Público Federal demonstrou haver a suspeita de “ilegalidades diversas no emprego de recursos federais destinados ao enfrentamento da pandemia”.
Em nota, o governo do Amazonas disse que prestará os esclarecimentos pedidos ao STJ em tempo hábil. No texto, o Executivo estadual confirma que foi notificado em 7 de janeiro pela empresa White Martins, fornecedora de oxigênio para o estado, sobre o risco de desabastecimento diante de uma alta repentina na demanda.
“Assim que foi comunicado pela empresa da dificuldade de atender a demanda, no dia 7 de janeiro, o Governo do Amazonas reportou a situação ao Ministério da Saúde e iniciou uma força-tarefa para solucionar o problema, contando com o apoio das Forças Armadas no transporte de oxigênio de plantas da própria White Martins em outros estados para Manaus”, diz o texto enviado pelo governo do Amazonas.
