STJ nega Habeas corpus a Guilherme Campos

O Habeas corpus para Guilherme Campos foi negado nessa segunda-feira (10) pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca. A decisão foi publicada hoje (13). Ele foi preso em um hotel em Brasília, há duas semanas, pela operação da polícia federal batizada de “Escuridão”.

Segundo a Policia Federal, o esquema envolve o desvio de 70 milhões de reais dos cofres públicos entre 2015 e 2018. Ao todo foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva e 20 mandados de busca e apreensão.

Escuridão – A operação que conta com a parceria do Ministério Público de Roraima, foi baseada pelo Inquérito Policial instaurado em 2017, após investigações apurarem informações de supostas irregularidades em contratos de fornecimento de alimentação para presídios em Roraima.

O esquema segundo as investigações, teve início no começo de 2015, com a contratação emergencial de uma empresa constituída há apenas 8 dias para cuidar da alimentação dos presos no estado e que essa empresa estaria desde então, fornecendo a alimentação para o sistema penitenciário.  

Segundo ainda a polícia federal, os supostos proprietários realizavam saques de aproximadamente 30% do valor dos contratos, em espécie, “para o pagamento de propinas e para o enriquecimento ilícito dos reais proprietários do negócio”.

Vários saques e repasses foram constatados pela PF através de filmagens feitas durante as investigações e também foi pedida a quebra do sigilo bancário e telefônico dos investigados o que teria comprovado os crimes. O esquema contava com a participação de agentes públicos e políticos, os quais também são alvos das medidas que estão sendo cumpridas. 

O nome da operação “Escuridão” faz referência à nona praga bíblica do Egito, que veio após aos Gafanhotos, na qual o povo foi colocado sob trevas em razão das ações do Faraó.