Cotidiano

Suframa quer devolução de R$ 10 milhões

Embora os recursos tenham sido liberados em sua totalidade, construção do Polo Moveleiro está inacabada

A Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) vai notificar o Estado de Roraima pela não execução da obra do Polo Moveleiro, construção que deveria ter sido concluída no Distrito Industrial, na zona Sul da Capital, localizada no trecho sul da BR-174, na saída para Manaus (AM), e que deveria ter sido entregue em 2008.
Segundo o superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Suframa, Nagib Lima, a obra está inacabada e os recursos no valor de R$ 10 milhões foram liberados na sua totalidade, mas não foram utilizados. “A obra está sendo acompanhada pelo Tribunal de Contas da União [TCU], que já se manifestou e provocou a Suframa para que notificasse o Estado e não medisse esforços para que os recursos retornem para a União”, frisou.
Nagib Lima reforçou que o fato de a obra não estar concluída não foi por falta de dinheiro e o motivo foi má gestão. Segundo ele, o prejuízo maior foi para o setor moveleiro do Estado, que ficou sem seu polo, o que enfraquece e desmotiva os moveleiros, e ressaltou que não existem mais possibilidades de liberação de novos recursos para a conclusão da obra.     “Por parte do Governo Federal não existe mais a possibilidade de liberação de dinheiro para concluir a obra. O que tem que ser feito é abrir processo, ver de quem é a responsabilidade e saber o que aconteceu para que a obra não fosse concluída, embora o recurso tenha sido liberado em sua totalidade. E temos que descaracterizar para que não seja mais um ‘elefante branco’”, frisou.
O Governo Federal liberou R$ 10 milhões, valor na sua totalidade, deu prazo de cinco anos para concluir a obra, depois foi concedido mais um ano e a obra só chegou a 42% de construção. “Então, entendeu-se juridicamente que não é mais possível, na visão do TCU, continuar a obra, mas ter o retorno do dinheiro para a União”, frisou Lima.      Para ele, o Governo do Estado não demonstrou interesse em concluir o projeto e, por essa razão, a Suframa suspendeu os R$ 30 milhões que foram solicitados posteriormente pelo Estado
PROJETO – Nagib Lima informou que o projeto do Polo Moveleiro foi idealizado com objetivo de produção em série de todo tipo de móveis escolares para serem destinados à venda no comércio local, às faculdades e ao Estado, além de ampliar a quantidade de madeira exportada.
Passado o prazo de conclusão da obra, o Governo do Estado solicitou mais tempo e mais dinheiro para finalizá-la, o que foi negado pela Suframa. O governo teria entrado com um processo contra a Suframa, mas perdeu e teria que devolver todo o recurso. (R.R)