O supermercado “Alencar Vip”, localizado na Avenida Capitão Júlio Bezerra, no bairro Aparecida, foi interditado na manhã desta quinta-feira, 2, após uma fiscalização conduzida pelo Ministério Público Estadual de Roraima (MPRR) e a Vigilância Sanitária.
Após denúncias feitas por consumidores ao MP, a equipe de fiscais averiguou que o empreendimento não possuía alvará sanitário e alvará do Corpo de Bombeiros para funcionamento, havia falha no armazenamento de produtos congelados e resfriados que aparentavam ter sido descongelados mais de uma vez, presença de insetos como moscas e baratas junto à exposição de materiais à venda e produtos fora do prazo de validade.
Por estas questões, a gerente do empreendimento recebeu voz de prisão no local e foi enquadrada pelo crime contra as relações de consumo, de acordo com o Art. 7º, da Lei nº 8137.
Em seguida, ela foi encaminhada para a Delegacia de Defesa do Consumidor, onde o delegado responsável determinará se a conduta foi intencional ou não e se caberá pagamento de fiança ou a punição de pena de dois a cinco anos de prisão.
Além disso, o empreendimento deverá responder um processo administrativo pela conduta e os materiais que apresentaram irregularidades foram apreendidos para descarte.
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Segundo o promotor de Justiça do MP, Ademir Teles, fiscalizações serão mais recorrentes (Foto: Rodrigo Sales)
De acordo com o Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor e da Cidadania, Ademir Teles, não é a primeira vez que há este tipo de denúncia. “Não é a primeira vez que nós estamos aqui, não é a primeira vez que nós temos problema com os supermercados de uma forma geral em Boa Vista”, informou.
Quanto à fiscalização, o promotor adiantou que ações similares serão mais recorrentes a partir deste mês. “Nós retomamos a partir de agora as ações que vão acontecer até dezembro desse ano. Todas as semanas nós estaremos fiscalizando principalmente as grandes redes de supermercado aqui. Outros serão fiscalizados”, concluiu.
Em caso de denúncia, o MP informa que há um número disponível para atendimento no setor de Ouvidoria do órgão, pelo telefone 0800 095 3621.
Mais informações na matéria impressa na edição da Folha de amanhã, 3.
