O Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou na última quarta-feira, dia 9, as principais empresas e associações ligadas à produção e distribuição de alimentos da cesta básica. Todos terão cinco dias para responder aos questionamentos.
Os supermercados terão que listar quais os produtos da cesta básica que tiveram maior variação no último mês e os três itens com maior reajuste. Também vão ter que mencionar os três principais fornecedores desses produtos, bem como o preço médio praticado por esses fornecedores nos últimos seis meses.
Segundo o ministério, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e as associações de produtores terão cinco dias para explicar a alta nos preços praticados, por exemplo, na venda do arroz. A partir das explicações, a Senacon vai apurar se houve abuso de preço e/ou infração aos direitos dos consumidores. Uma eventual multa pode ultrapassar os R$ 10 milhões.
Para o coordenador do Procon Estadual, Lindomar Coutinho, a medida não terá o resultado esperado pelo Governo Federal.
“Não são os supermercados que estão reajustando, mas sim os distribuidores, e isso é uma consequência na fonte, que são os produtores, eles que reajustaram o preço por conta do valor alto do dólar, e da politica de liberdade econômica que o governo está adotando. Hoje é mais fácil exportar, e isso traz o prejuízo interno. O reflexo desse plano econômico voltado para exportação é que está gerando essa alta nos preços”, explicou.