O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RR) publicou a tabela de taxas para 2024, com reajuste de 4,68%. Conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o percentual equivale à reposição da Uferr (Unidade Fiscal do Estado de Roraima) para este ano.
O reajuste geral ficou abaixo do previsto no Projeto de Lei do Governo, aprovado pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), que previa reposições individuais, como de 28,5% para a primeira habilitação.
No entanto, o interessado em obter as categorias ACC (ciclomotores), A (motocicleta) ou B (carro) vai desembolsar R$ 393,79 – em vez dos R$ 483,39 previstos anteriormente. Quem quiser iniciar na categoria AB em 2024 vai pagar R$ 508,18 – em vez dos R$ 613,86.
A taxa do laudo de vistoria veicular agora vai custar R$ 30,73 (base local), 65,80 (outro estado) e R$ 219,34 (fora da base do Detran-RR). Pelo projeto aprovado, a cobrança da vistoria seria dividida em quatro categorias de veículos, com taxas diferentes.
O Detran também deixou de segmentar, em três classes, a taxa do licenciamento anual. Para pagamento em dia, em 2024, o condutor pagará R$ 109,16. Em caso de atraso, R$ 141,52. O primeiro emplacamento permanece dividido em taxas com alienação e sem alienação, que em 2024, custarão, respectivamente, R$ 190 e R$ 169,78.
Confira a lista de taxas abaixo, a partir da página 60: