Taxistas cobram fiscalização de lotação

Motoristas de táxi convencional procuraram a Folha para denunciar que a falta de fiscalização por parte da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur) tem prejudicado o trabalho deles. Segundo um dos denunciantes, a empresa, que é responsável pela fiscalização do transporte público e pela emissão de alvará dos prestadores de serviços públicos, não está atuando como deveria. “Estamos abandonados e está faltando compromisso por parte da Emhur”, frisou um taxista.

Entre as denúncias, eles citaram que há muito tempo a Emhur não está confeccionando e entregando os alvarás e credenciais, e sim apenas um protocolo. Destacaram ainda a falta de fiscalização em Boa Vista quanto a condutores de táxi-lotação e de táxi intermunicipal circulando livremente sem respeitar as rotas pré-estabelecidas.

“Andamos apenas com protocolos, não tem mais alvará, mas pagamos todos os nossos impostos, cumprimos com nossos deveres e obrigações. Somos mais de 380 pais de família que estão sendo prejudicados pela falta de fiscalização na cidade, pois o que vemos são condutores de táxi-lotação e de táxis intermunicipais fazendo o nosso trabalho de forma ilegal. E onde estão os nossos direitos?”, questionou um dos denunciantes.

Segundo afirmou o taxista, os lotações não respeitam as rotas pré-estabelecidas, embarcam e desembarcam passageiros nos pontos de táxi convencional e de ônibus, contratam corridas para outras localidades e cobram tarifas abaixo do preço de mercado.  “Os táxis intermunicipais estão soltos em Boa Vista. O trabalho deles é trazer os passageiros de seus municípios e os deixar onde for designado pelos passageiros. Em seguida, retornam para o Terminal do Caimbé, onde é o ponto de todos os táxis intermunicipais. Mas, na prática, eles estão fazendo corrida aqui em Boa Vista, embarcando e desembarcando passageiros em todos os lugares. Isso é um absurdo e ainda existem os clandestinos, uma grande dor de cabeça para a nossa classe. Tudo sem fiscalização”, frisou.

Outro taxista chegou a defender os fiscais da Emhur e afirmou que falta apoio para que eles desempenhem bem suas funções. “Conversei com os fiscais e eles disseram que a Emhur não oferece estrutura para eles trabalharem. Eles só têm quatro motos para fiscalizar todo o município e isso é insuficiente. Já procuramos a Emhur diversas vezes e só dizem que devemos aguardar que vai ser tomada providência, mas até agora nada está sendo feito”, frisou.

Os taxistas afirmaram que, caso não sejam tomadas providências, vão buscar apoio no Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) e na classe política.  “Solicitamos o apoio dos agentes políticos. Pedimos o apoio do Ministério Público e principalmente da Emhur e de seus agentes de fiscalização de transporte público, pois precisamos combater as ilegalidades que ocorrem no transporte público da nossa cidade”, frisou.

EMHUR – Em nota, a Emhur explicou que, devido a uma mudança no sistema de emissão de documentos, não conseguiu emitir todos os alvarás do ano de 2015, no entanto, argumentou que nenhum taxista foi prejudicado, pois foram impressas autorizações para estes casos.

Informou que o novo sistema já está em funcionamento e que em breve o serviço será normalizado. Informou ainda que tem 28 fiscais atuando no Terminal José Campanha Wanderley, no Centro, e que eles possuem quatro motocicletas para auxiliar nas atividades externas.

Sobre o não cumprimento das rotas e cobranças abaixo do preço, a Emhur comentou que o serviço de táxi-lotação está submetido ao Decreto nº 102 e a Lei Municipal nº 1.492. “Qualquer irregularidade deve ser feita pelo telefone 156 informando os dados suficientes para apuração do caso, como número do carro, dia e local da ocorrência”.

As denúncias são encaminhadas para a Comissão de Apuração de Denúncias da Emhur e, se comprovada alguma irregularidade, pode resultar em advertência, multa, suspensão temporária ou cassação da licença para atuar no táxi convencional e lotação. (R.R)