O Pleno do Tribunal de Contas de Roraima suspendeu nessa terça-feira, 14, o acórdão que tornava inelegível o prefeito de Iracema, Jairo André Ribeiro Sousa.
Jairo Ribeiro teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral em 2016 e só pôde concorrer ao pleito mediante um recurso especial junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Sua candidatura havia sido indeferida sob acusação de ter praticado irregularidades em processo licitatório junto à Prefeitura Municipal de Caracaraí, enquanto exercia o cargo de presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e pregoeiro.
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A iniciativa acontece neste sábado (23) no Centro de Referência de Assistência Social, das 8h às 15h
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A empresa informou que a produção diária para abastecer Boa Vista é de 146.880.000 de litros, por meio dos sistema de captação superficial das águas do Rio Branco, no bairro São Pedro, e a captação subterrânea realizada nos 96 poços tubulares
Na época, Ribeiro conseguiu concorrer, venceu as eleições, porém os seus votos não foram computados, ele recorreu novamente ao TSE e em 28 de março de 2017, foi proferida a decisão que validou os votos e dando posse de imediato ao cargo de prefeito de Iracema.
Na decisão desta terça, 14, o Tribunal de Contas do Estado de Roraima entendeu da mesma forma que o TSE, ou seja, os dois órgãos colegiado entendem que Jairo Ribeiro nunca poderia ter sido considerado inelegível, por entender que o mesmo não tem nenhuma condenação de Prestação de Contas Irregulares como Gestor.
“O mais importante dessa decisão é que confirmou o que sempre tive certeza, estava confiante que um dia a justiça seria feita, e este dia chegou, e agora é continuar o trabalho de desenvolvimento do município”, disse o prefeito Jairo Ribeiro.
