Moradores e guias manifestaram, nessa sexta-feira (4), contra uma possível grilagem de terras e ocupações irregulares na Serra do Tepequém, em Amajari. A manifestação aconteceu na ponte do Paiva, com o fechamento da RR-203, e teve como objetivo chamar a atenção das autoridades e da sociedade para a crescente apropriação de áreas públicas e o avanço de construções em regiões de preservação ambiental.
De acordo com os manifestantes, a região enfrenta um processo acelerado de ocupações desordenadas, muitas delas realizadas por pessoas de fora que estariam se apropriando ilegalmente de terrenos públicos. Inclusive regiões já estariam georreferenciadas, como a trilha “Mão de Deus” e o Platô da Serra do Tepequém — pontos turísticos reconhecidos do local.
A principal crítica, no entanto, recai sobre o Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima (Iteraima), acusado de titular terras de forma irregular, sem a devida fiscalização. A empresária Thayla Thais, que mora há cinco anos na Serra, relata que moradores antigos enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos, enquanto invasores conseguem rapidamente autorização para ocupar as áreas.
“O Iteraima está cometendo um erro grave ao titular terras sem verificar a quem elas pertencem ou se são áreas públicas. Tem gente chegando agora, invadindo, indo até o Iteraima e saindo com a posse do terreno. Isso é um desrespeito com quem está aqui há anos”, afirmou.
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Além da questão fundiária, os moradores denunciam riscos ambientais. Segundo a empresária, uma construção próxima ao Poção estaria prejudicando o manancial, importante da região. “Essas obras estão sendo feitas sobre lençóis freáticos muito rasos. Há risco de contaminação do Poção e de outros igarapés, como o do Paiva. No período chuvoso, os resíduos das construções são levados direto para os cursos d’água”, disse.
Ações e reivindicações da comunidade
Gleidson Nogueira, presidente da Associação de Guias e Condutores de Tepequém, afirmou que o movimento pretende cobrar providências concretas e maior fiscalização. A comunidade reivindica que a Assembleia Legislativa estenda a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da grilagem para investigar as irregularidades na serra. Também pedem que o Iteraima suspenda novas titulações na área até que sejam feitas vistorias presenciais.
“O Tepequém precisa de proteção, de ordenamento e de respeito. A comunidade não pode ser ignorada enquanto o território é entregue à exploração descontrolada”, concluiu Gledson.
Durante a manifestação, o presidente da associação pediu ações mais concretas como aa retirada das porteiras na RR-203, que dá acesso à cachoeira do Barata, e no Caracará.
Confira na íntegra o pronunciamento do Iteraima sobre o caso:
NOTA
O Instituto de Terras e Colonização de Roraima informa que irá verificar a situação, inclusive enviando técnicos ao local e tomará as providências cabíveis sobre o fato conforme a Lei 976/2014, que dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária do Estado de Roraima.
O Iteraima reafirma o compromisso com a governança responsável da terra por meio da regularização fundiária, utilizando de todos os meios para garantir segurança jurídica e transparência nos atos do instituto.
