Nesta terça-feira (30) acaba o período de proibição da pesca em Roraima e a partir de 1° de julho pescadores poderão voltar a pescar normalmente nos rios e lagos do estado.
Em Roraima, mais de 6 mil profissionais da pesca cadastrados na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura (SFPA/RR) tiveram que paralisar as atividades.
O período da Piracema tem duração de 4 meses e nesta época fica permitida a captura de até 10 quilos de peixe, por dia, para subsistência das populações ribeirinhas, bem como 5 quilos mais um exemplar, aos pescadores amadores devidamente licenciados.
“A proibição da pesca nesta época do ano é fundamental para que os peixes possam fazer a desova.Desta forma, as espécies continuaram com o ciclo natural de reprodução”, destacou a superintendente Federal de Pesca e Aquicultura, Cristina Leite.
O período é regulamentado pela portaria n° 48 de 2007 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e corresponde ao período de 1° de março a 30 de junho.
O pirarucu é a única espécie que permanecerá por mais 2 meses, ou seja, até o final de agosto, conforme prevê instrução normativa n° 34 de 18 de junho de 2004 do Ibama.
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O alistamento começa no dia 1º de janeiro de 2025 e se estende até o dia 30 de junho de 2025. Com exclusividade para mulheres nascidas em 2007.
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Durante os 4 meses de proibição o pescador profissional artesanal recebe um benefício (Seguro-Defeso) no valor de um salário mínimo.
O valor é pago pelo governo federal por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), sendo que a partir de 2016 a recepção do seguro será de competência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em 2015, de acordo com dados informados pela SRTE, mais de 5 mil pescadores em Roraima deram entrada no seguro desemprego. No entanto, nem todos receberam o benefício, pois é preciso que o requerente cumpra todas as exigências como, por exemplo, ter a carteira de pescador ativa.
Para a pescadora, Erlane Silva de Morais, o seguro ajuda bastante nesta época. “Não tenho outra fonte de renda e é com esse dinheiro que me mantenho e pago minhas contas no final do mês”, finalizou.
Fonte: ASCOM/SFPA-RR
