Cotidiano

Tese de juiz comprova irregularidade

Magistrado que atuou em Zonas Eleitorais aponta que eleitores de Boa Vista decidem eleições municipais do interior

Uma tese defendida pelo juiz Rodrigo Furlan mostra bem a realidade dos bastidores da política em Roraima. Se antes havia apenas suspeitas de que eleitores residentes em Boa Vista eram transferidos irregularmente para votar em outros municípios e decidiam eleições para prefeitos e vereadores, agora, com a tese, já se pode comprovar. Segundo o magistrado, a probabilidade de eleitores transferidos de Boa Vista influenciarem diretamente nas eleições dos municípios do interior do Estado é de 50%.
A tese do magistrado é reflexo da larga experiência de já ter atuado como juiz eleitoral na 3º Zona Eleitoral, no Município de Alto Alegre, a Centro-Oeste do Estado, e na 5º Zona de Boa Vista. Hoje ele é juiz titular do 3º Juizado Especial e professor de Ciências Políticas da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Furlan tem formação em Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
O magistrado resolveu desenvolver a tese depois de ter deixado de atuar nas zonas eleitorais e mostrar os impactos nas eleições municipais consequentes da transferência irregular de eleitores de Boa Vista para votarem em outros domicílios eleitorais pelos municípios do interior do Estado. A tese, defendida em setembro de 2014, teve como base as eleições nos municípios do Cantá (Centro-Sul), Alto Alegre, Amajari e Pacaraima (ambos na região Norte do Estado), e comprova a existência do problema que repercute nos demais municípios do interior de Roraima.
“A tese foi toda fundamentada nesse problema e mostra um impacto enorme em mais de 50% de probabilidade em que eleitores transferidos de Boa Vista estão influenciando nas eleições para prefeitos e vereadores nos municípios do interior”, frisou.
Para ressaltar sua tese, Furlan destaca a Capital roraimense como “Cidade Estado”, e a compara a Atenas, capital da Grécia antiga. “Da Grécia só se falava em Antenas, e Boa Vista é a mesma coisa. O problema é Boa Vista projetar sua influência do seu poder político em cima de municípios que são muito pobres e que precisam da participação política dos moradores para alcançar o desenvolvimento”, disse.
Para Furlan, o problema não esta só em eleitores saírem de Boa Vista e elegerem representantes em outros municípios, mas também o de elegerem pessoas que moram em Boa Vista. “Assim o problema aumenta ainda mais. Pois, se na rua onde você mora tem um buraco, mas se o vereador também mora lá, é provável que o vereador faça uma indicação para tapar aquele buraco. Mas se ele mora em outro município, nem fica sabendo o que está acontecendo”, frisou.      
Com atitudes assim, Furlan afirma que a legitimidade do processo democrático eleitoral do interior é colocado em xeque e, ao final de sua tese, encaminhou recomendações ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR) quanto à continuação dos projetos de conscientização, como o programa Eleitor do Futuro.
“Isso tendo como base que a parte de educação política é praticamente inexistente em Roraima, por parte dos partidos políticos, que não apresentam participação efetiva com a sociedade. Entendo que a conscientização política pela educação é um dos pontos que faltam”, frisou, ressaltando outro ponto: sem liberdade econômica no Estado, não se pode falar em liberdade política. (R.R)