TJ de Roraima recebe premiação do CNJ e Unicef

O Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) e o Fundo das Na??es Unidas para a Inf?ncia (Unicef) fizeram hoje a entrega do pr?mio Selo Inf?ncia e Juventude para tribunais com boas pr?ticas na prioriza??o e defesa dos direitos da crian?a e do adolescente, conforme previsto pelo artigo 227 da Constitui??o Federal.
Esta ? a primeira edi??o do Selo e foi entregue a 12 tribunais que se habilitaram e concorreram ao pr?mio. A solenidade de entrega aconteceu durante a 197? Sess?o Plen?ria do Conselho.
A premia??o foi definida por categorias (Bronze, Prata, Ouro e Diamante), de acordo com a pontua??o obtida a partir da aferi??o e do cumprimento de crit?rios previamente estabelecidos em edital, desde que os respectivos tribunais tenham deliberado sobre a implanta??o de Coordenadorias de Inf?ncia e Juventude (CIJ) locais.
Entre os requisitos de classifica??o foram levados em conta a estrutura f?sica adequada da coordenadoria, funcion?rios que atuem exclusivamente na CIJ; formaliza??o de parcerias; e capacita??o de magistrados e servidores na ?rea da inf?ncia e juventude.
O pr?mio visa reconhecer publicamente os tribunais que priorizam a cria??o ou reestrutura??o de suas respectivas CIJs, nos termos da Resolu??o CNJ n. 94/2009.
O presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski disse que o selo ? o reconhecimento p?blico das a??es que priorizam a ?rea da inf?ncia e juventude. “Com essa iniciativa s?o prestigiados dois valores constitucionais extremamente importantes – o acesso ? Justi?a e o direito ? prote??o da inf?ncia e juventude”, destacou o ministro.
Nesta primeira edi??o do Selo, o Tribunal de Justi?a do Estado de Sergipe (TJSE) obteve o melhor desempenho entre as cortes da categoria Ouro, somando 535 pontos. A corte sergipana foi seguida pelos tribunais de Minas Gerais (205 pontos); Esp?rito Santo e Mato Grosso do Sul (150 pontos cada); e Pernambuco (120 pontos). Na categoria Prata, ser?o premiados os tribunais de Santa Catarina (95 pontos), Par? (75 pontos) e Distrito Federal e Territ?rios (60 pontos).
O Tribunal de Justi?a de Roraima obteve 45 pontos e foi agraciado com o Selo Bronze. Na mesma categoria est?o os Tribunais de Mato Grosso, Maranh?o e Cear?.
Na cerim?nia, foram entregues aos tribunais e respectivas coordenadorias uma placa em metal e o certificado do Selo da Inf?ncia e Juventude obtido. Tamb?m foi disponibilizada uma logomarca eletr?nica do pr?mio para divulga??o pelas cortes em seus respectivos portais na internet, com validade de at? dois anos.
A premia??o do TJ/RR foi recebida pela presidente, desembargadora T?nia Vasconcelos Dias. O juiz coordenador da CIJ em Roraima, D?cio Dias Feu destacou a import?ncia da conquista pelo TJRR. ?A Coordenadoria da Inf?ncia representa para a Justi?a Estadual o que um filho representa para o pai. Um pai comprometido com o futuro do seu filho investe o que for necess?rio para que ele cres?a e se torne um cidad?o de bem para a sociedade. Os Tribunais de Justi?a que n?o investirem na ?rea da inf?ncia e Juventude, podem-se considerar como ‘rebaixados’; pois investir nessa ?rea ? garantir um futuro melhor. Vale ressaltar que o assunto ganhou tanta import?ncia que o pr?prio presidente do CNJ e do STF decidiu entregar pessoalmente o pr?mio?, destacou o magistrado.
A Coordenadoria da Inf?ncia e da Juventude ? CIJ/TJRR, criada em 5 de maio de 2010 pela Resolu??o n. 16/2010/TP, ? ?rg?o permanente de assessoria da Presid?ncia do Tribunal de Justi?a do Estado, tem como finalidade a melhoria da presta??o jurisdicional na ?rea infanto-juvenil, com foco no aprimoramento dos servi?os, na padroniza??o dos procedimentos e na sistematiza??o dos conhecimentos.
A Coordenadoria em Roraima ? formada pelo Juiz D?cio Dias Feu, coordenador; subcoordenadores: ju?zes titulares das comarcas do interior; e Equipe Multidisciplinar: Jeanne Carvalho Morais – Assistente Social e  Vera L?cia Wanderley Mendes ? Pedagoga, tendo como apoio t?cnico Administrativo Neucy da Silva Cir?cio – T?cnica Judici?ria.
Fonte: TJ