Na manhã desta quinta-feira, 19, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), através da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) e a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SEJUC), assinaram um termo de cooperação técnico-institucional.
A medida tem o objetivo de viabilizar o monitoramento e fiscalização de penas e medidas alternativas nas unidades penitenciárias do Estado.
Fizeram-se presentes o Presidente do TJRR, Desembargador Almiro Padilha representando a (Vepema), o Juiz de Direito Alexandre Magno Magalhães Vieira, e o Secretário Josué dos Santos Filho, titular da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
Conforme o documento, o reeducando realizará atividades de acordo com suas aptidões, sendo orientado e acompanhado pela SEJUC.
Segundo o Secretário Josué dos Santos, “90% dos cumpridores de penas são provisórios. Realizar termos de cooperação técnica com as demais entidades auxilia bastante na reintegração do indivíduo à sociedade”, afirmou. O Cumpridor poderá gozar de benefícios como: auxílio-alimentação, transporte e outros.
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APOIO
Outras instituições já estão em cooperação com a Vepema, demonstrando sensibilidade e compromisso ao proporcionar ao cumpridor a oportunidade da prestação de serviço, como a Universidade Federal de Roraima (UFRR), Sesi e Senac.
CARTILHA
A Vepema também está produzindo uma cartilha, que servirá para informar à sociedade civil e, em particular às instituições parceiras que formam a Rede, a respeito do acompanhamento do detento.
Com informações do TJRR
