Para traçar políticas de combate ao abuso, à exploração sexual e ao tráfico de crianças e adolescentes para fins de trabalho escravo, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) e a Universidade Federal de Roraima (UFRR) firmaram, na semana passada, acordo de cooperação para o desenvolvimento de pesquisa que possibilite saber o perfil dos jovens que estão sendo submetidos a violências desse tipo e das famílias envolvidas.
O juiz Délcio Dias Feu, coordenador da Infância e da Juventude do TJ, disse que as informações serão colhidas durante os depoimentos realizados na Sala de Depoimento Especial, por meio de métodos especiais, com profissionais capacitados. “Essa radiografia traçará o perfil de modo que os agentes públicos envolvidos na proteção e no enfrentamento a essas explorações tenham acesso aos dados para criar políticas de combate para o futuro”, ressaltou.
Segundo ele, os pesquisadores da UFRR terão acesso à Sala de Depoimento Especial e aos processos que correm em segredo de justiça. Eles acompanharão a evolução do início das investigações e como se deu, para saber a situação socioeconômica das famílias, faixa etária e nível de escolaridade das crianças e adolescentes, entre outras informações.
Délcio Feu disse que a UFRR está elaborando um calendário para o desenvolvimento dos trabalhos, e que não há prazo para conclusão da pesquisa. No entanto, ele acredita que é possível obter os dados das famílias, crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual, abusos e trabalho infantil no período de seis meses a um ano.
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“Em até um ano já é possível que tenhamos traçado uma radiografia ampla desse sistema e das questões que são mais cruciais, e que demandam medidas imediatas para que o estado possa combater esse tipo de crime”, frisou o juiz.
AVANÇOS – O magistrado coordenador da Infância e da Juventude do TJ lembrou que este ano houve dois avanços importantes nos trabalhos de combate a crimes contra vulneráveis, que incluem crianças, adolescentes, idosos e outras pessoas. A implantação da Vara de Crimes Contra Vulneráveis é um desses avanços, assim como a criação da Sala de Depoimento Especial, que visa possibilitar situações e condições especiais de acolhimento para os menores de idade.
“São dois mecanismos inaugurados recentemente para combater abusos e a exploração contra vulneráveis. Com a capacitação dos profissionais e a especialidade do assunto, esperamos obter resultados positivos o quanto antes”, frisou o juiz Délcio Feu. (A.D)
