TJ promove segunda edição da Semana Nacional do Júri

Teve início nesta segunda-feira, 13, a segunda edição da Semana Nacional do Tribunal do Júri promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais de Justiça em todo o país.
Em Boa Vista/RR o júri popular está acontecendo na Faculdade Cathedral e no Fórum Advogado Sobral Pinto e conta com a parceria do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Seccional Roraima.
Ao todo, vinte e dois acusados de homicídio e tentativa de homicídio serão levados a julgamento até o dia 17 de abril, tanto na capital como nas comarcas do interior do Estado. Durante todo o mês de abril, mais 10 acusados serão levados a júri, totalizando 32 acusados.
O evento é uma iniciativa dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça e tem como objetivo levar a júri popular os responsáveis por crimes antigos, especificamente aqueles que foram cometidos contra a vida, dolosos (quando há intenção), há pelo menos cinco anos.
Segundo o magistrado Jaime Plá que preside a sessão da 2ª Vara no Fórum Sobral Pinto, a Semana é uma necessidade da prestação jurisdicional imediata diante do grande volume de processos no Tribunal do Júri. “Nos unimos junto com o MP e a Defensoria até mesmo em atenção a uma recomendação do CNJ para que concentrássemos todas essas instituições no sentido dar celeridade ao andamento dos processos e baixar a quantidade existente”, disse.
De acordo com a juíza Joana Sarmento, que está presidindo os julgamentos da 1ª Vara, a Semana Nacional do Júri é importante para o fortalecimento da cidadania. “Os jurados não podem possuir antecedentes criminais, devem ser pessoas ordeiras. Os critérios para a seleção de processos para a Semana Nacional foram os utilizados prioritariamente pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), ou seja aqueles que tinham denúncias até 2006” disse.
Fonte: TJRR