O Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) já realizou dez sessões de julgamentos desde a semana passada quando teve início o Mutirão do Júri Popular. A previsão é que sejam realizados 36 juris nas varas criminais da Capital. De acordo com o Tribunal, não existem processos em atraso em Roraima e o objetivo da ação é proporcionar celeridade nos julgamentos dos acusados de crimes de homicídio e tentativas de homicídios.
O Mutirão do Júri Popular é uma decisão da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e está sendo desenvolvido em todos os estados do Brasil com o “Mês Nacional do Júri”. A ação articula órgãos responsáveis pela segurança pública como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça (MJ) para traçar políticas nacionais sobre o tema e coordenar ações de combate à violência.
Segundo as informações, o número de crimes dolosos contra a vida nas comarcas do Interior do Estado é reduzido e, por isso, os processos aptos para julgamento pelo Tribunal do Júri serão distribuídos ao longo dos meses. Com os julgamentos, os detentos poderão ser liberados se forem julgados inocentes para aqueles que aguardam o processo encarcerados nas unidades prisionais do Estado. Outros que aguardam o processo em liberdade também estão sendo julgados.
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O Tribunal de Justiça de Roraima informou que além das sessões de julgamentos, também estão sendo realizadas audiências, despachos, decisões e diligências referentes para cumprimento da meta estabelecida pelo Enasp. Nas edições anteriores foram realizadas 10 sessões na capital, uma vez que o mutirão foi feito apenas em uma semana.
O Mutirão do Júri Popular foi iniciado na quinta-feira da semana passada, 3, em todas as comarcas do Interior de Roraima e em duas varas do Júri da Capital. A previsão é que a meta de 36 sessões em Boa Vista seja atingida, uma vez que cada uma das varas de competência do Júri realizará 18 julgamentos. (A.D)
