No dia 2 de outubro terá início o ConciliaRR, que será promovido pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), e contará com diversas atividades de conciliação até o dia 31 de outubro em todo o estado.
O objetivo é aumentar as atividades de conciliação em Roraima, diminuir processos em tramitação na Justiça, evitar que novas ações sejam judicializadas, e estimular a população a procurar a realização de acordos, com o auxílio do judiciário, antes de dar início a mais uma causa judicial.
Segundo o presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, a intenção é incentivar a solução consensual dos conflitos, proporcionando à população um resultado mais rápido e justo. “A conciliação é a melhor forma de se resolver os litígios, pois, além da rapidez do resultado, tende a possibilitar um convívio harmonioso entre aqueles que estavam em conflito. O Tribunal de Justiça de Roraima tem um índice de conciliação de 13%. Apesar de estar acima do percentual do Poder Judiciário nacional, que é de 10%, nossa meta é ampliar ainda mais este índice”, destacou.
Confira a programação do ConciliaRR:
1º de outubro – 9 horas: Cerimônia de abertura do ConciliaRR
Certificação de Mediadores e Conciliadores
Lançamento do projeto “Parcela Express”
Local: Fórum Cível Advogado Sobral Pinto
De 1º a 11 de outubro: Audiências nos Juizados Especiais e Varas da Infância e Juventude
Local: Fórum Cível Advogado Sobral Pinto e Varas da Infância e Juventude
3 e 4 de outubro: Reativação do Polo Indígena de Conciliação na comunidade do Maturuca, TI Raposa Serra do Sol, no município de Uiramutã
7 a 18: Audiências de conciliação da Justiça Itinerante nos bairros de Boa Vista
14 a 22: Audiências do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania)
Audiências de conciliação da 2ª Instância
Local: Fórum Cível Advogado Sobral Pinto e Palácio da Justiça
21 a 30: Audiências das Varas Cíveis, Varas da Fazenda, Varas de Família e Comarcas do Interior
Local: Fórum Cível Advogado Sobral Pinto e Comarcas do Interior
30: Inauguração da Câmara de Conciliação da Saúde
Local: Fórum Cível Advogado Sobral Pinto
31 – 17 horas: Solenidade de encerramento, com apresentação dos resultados de um mês de conciliações
Local: Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva