Durante toda esta segunda-feira, 27, O Tribunal de Justiça (TJRR), por meio da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca (VIJ) de Boa Vista, realizará a primeira edição das “Audiências Concentradas” na casa de acolhimento infantil Viva Criança e no abrigo Pedra Pintada. O objetivo é analisar cada caso das crianças que se encontram nos abrigos do Estado e do Município.
Participaram do “mutirão” o titular da VIJ, juiz Parima Dias Veras, o Promotor de Justiça Ricardo Fontanella, o Defensor Público Jaime Brasil Filho e representantes das entidades que atuam no sistema de acolhimento infantil: Secretarias de Estado e do Município nas áreas de Educação, Saúde, Assistência Social, Trabalho e Emprego; CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social); assim como os conselhos de direito, entre outros, e as equipes multidisciplinar dos abrigos e da Vara da Infância e Juventude.
Conforme o TJRR, atualmente, existe uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece a obrigatoriedade de todos os juízes da Infância e Juventude no Brasil realizarem audiências concentradas pelo menos duas vezes por ano.
Segundo o juiz de direito Parima Dias Veras, nessas audiências, busca-se sempre o melhor para a criança, a fim de que ela possa retornar para seu lar. Os casos analisados pelo magistrado e corpo técnico são aqueles em que crianças estão em abrigo por força de decisão judicial, em virtude de uma situação de risco pessoal ou social.
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“Neste ato, ouvimos as gerências dos abrigos, com as respectivas equipes técnicas. Nosso objetivo principal é o retorno dessa criança à sua família natural ou aos avós; ou, ainda, a colocação delas em uma família substituta, seja na modalidade de adoção, tutela ou guarda, ou em qualquer outra que seja mais conveniente para a solução do problema, garantindo a segurança e o bem estar das crianças e adolescentes. Ir aos abrigos com toda equipe emprega maior agilidade no julgamento dos processos, pois reúne todo o corpo técnico para analisar caso a caso”, disse o magistrado.
A próxima edição das audiências concentradas nos abrigos deve acontecer no final do segundo semestre.
Com informações do Tribunal de Justiça de Roraima.
