TJRR se mantém no padrão ouro em prêmio do CNJ

Levando em conta os critérios de transparência, informação, produtividade e governança, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou na noite desta segunda-feira, dia 25, os tribunais que alcançaram a excelência em gestão e planejamento, e com isso foram contemplados com o Prêmio de Qualidade 2019.

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) ficou entre os primeiros, recebendo pelo sexto ano consecutivo o Selo Ouro, desta vez do Prêmio CNJ de Qualidade 2019, que apresentou critérios bem mais exigentes que em prêmios anteriores. Até 2018, a premiação se chamava Selo Justiça em Números.

Para o presidente do Poder Judiciário de Roraima, desembargador Mozarildo Cavalcanti, receber novamente esse reconhecimento é resultado de muito trabalho e empenho de magistrados e servidores do TJRR, além de investimentos desta e das gestões anteriores no aperfeiçoamento profissional e modernização dos processos judiciais disponibilizados à população.

“Temos trabalhado com afinco, oportunizando maior qualificação e aperfeiçoamento aos nossos magistrados e servidores, além de investir muito em tecnologia, em melhorias estruturais e Inteligência Artificial para oferecer serviços de qualidade aos jurisdicionados que buscam mais que rapidez e produtividade, mas também qualidade nesse atendimento. Receber esse prêmio é o reconhecimento de tudo que todo o Poder Judiciário de Roraima vem realizando”, declarou, ao destacar que todo o bom desempenho do TJRR também é fruto do trabalho de todas as gestões anteriores.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Almiro Padilha, que está a frente das metas do TJRR, explicou que essa ação do CNJ tem o objetivo de estimular que os tribunais de todo o país atuem sempre buscando a excelência na gestão e planejamento; na organização administrativa e judiciária; na sistematização e disseminação das informações; e na produtividade, sob a ótica da prestação jurisdicional.

“Esse ano, com a modificação do prêmio, tivemos que atender a mais exigências e conseguimos nos manter no padrão ouro. Isso é reflexo de todo o empenho que magistrados e servidores do tribunal, incluindo terceirizados e estagiários, sem esquecer dos parceiros do sistema da Justiça, como MPRR, DPE, OAB e Polícias”, observou.

A secretária de Gestão Estratégica do TJRR, Inaiara Sá, que esteve à frente de todo o processo de mobilização das equipes do tribunal para atendimento dos critérios do prêmio, além da compilação dos dados que serviram de base para avaliação do CNJ, destacou que esse trabalho reflete muito mais que no alcance de um prêmio.

“Com base em todo um planejamento estratégico, procuramos atender a todos os critérios estipulados pelo CNJ e fornecer o maior número de dados possível para a melhor avaliação, não apenas para buscarmos a melhor colocação no prêmio, mas também porque sabemos que essa também é uma forma de melhor atender ao nosso público-alvo, ou seja, a toda a sociedade roraimense”, declarou.

PREMIAÇÃO  – Na categoria Melhores do Ano foram premiados: Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região (SP), Tribunal Regional da 5a Região, Tribunal da Justiça Militar de São Paulo.

No Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria estadual, ficaram com o Selo Diamante: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

Levaram o Selo Ouro na categoria estadual: Tribunal de Justiça de Roraima e Tribunal de Justiça do Amapá; e o Selo Prata, também da categoria estadual, os tribunais do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins.

CRITÉRIOS DO PRÊMIO  – Para conceder o Prêmio CNJ de Qualidade 2019, o conselho levou em conta alguns critérios fundamentais: transparência, informação, produtividade e governança no judiciário.

No eixo governança estão contemplados itens que avaliam o funcionamento de unidades e comissões, implantação de resoluções, utilização do Processo Judicial Eletrônico e estrutura na Área de Tecnologia da Informação, práticas socioambientais, capacitação, ações voltadas à saúde de magistrados e servidores, respostas às demandas da ouvidoria e gestão participativa na formulação de metas nacionais.

No eixo produtividade são mais bem avaliados aqueles que conseguem solucionar mais processos com menos recursos disponíveis, conciliar mais, manter menor acervo de processos antigos, cumprir as metas nacionais, reduzir a taxa de congestionamento e obter maior celeridade processual.

Por fim, no eixo sobre transparência e informação exige-se o envio dos dados estatísticos validados, observância às Tabelas Processuais Unificadas e ampla transparência ao cidadão.