Diante do atual cenário de calamidade pública no estado, em decorrência da pandemia da Covid-19, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) prorrogou até 15 de março o período de regime integral de trabalho remoto. A Portaria Conjunta nº 03/2021/DPE-CG/DPG foi publicada nesta sexta-feira (26), e entrará em vigência a partir de segunda-feira, 1º de março.
Membros, colaboradores e estagiários da DPE-RR continuarão prestando serviços por meio do home office. A necessidade de prorrogar o período de suspensão do retorno das atividades presenciais tem o objetivo de reforçar as ações para prevenção da disseminação do novo coronavírus e suas variantes.
O defensor público-geral Stélio Dener explica que a prorrogação é necessária para preservar a saúde dos membros, colaboradores e, principalmente, dos assistidos. “Desde o início da pandemia, a Defensoria tem tomado providências para auxiliar no combate à Covid-19, com diversas ações de assistência jurídica gratuita através do atendimento remoto”, disse.
Segundo Dener, o aumento do número de casos em Roraima é preocupante, por isso existe a necessidade da prorrogação do home office. “Todos os serviços prestados pela instituição continuam de forma remota por meio do sistema on-line ou mensagens para garantir a defesa dos direitos dos nossos assistidos, além de preservar a saúde de todos”, complementou.
SERVIÇOS DA DEFENSORIA PÚBLICA – Os cidadãos que necessitarem de atendimento jurídico gratuito devem continuar mandando mensagem pelos canais institucionais de comunicação. DPE ZAP: (95) 98104-2048 – para assuntos sobre âmbito familiar, cível, saúde, infância e juventude. DPE ZAP Criminal: (95) 98104-2195 – para área criminal. É importante lembrar que o horário de expediente virtual é das 8h às 12h, de segunda a sexta.
Mulheres vítimas de violências têm atendimento especializado, por meio do Whatsapp (095) 98104-2104.