Trabalho remoto pode ser prorrogado pelo Governo de Roraima

Alguns servidores estaduais demonstraram preocupação com o retorno ao trabalho presencial, conforme oficio da Casa Civil, encaminhado aos secretários estaduais informando que os funcionários públicos devem voltar as atividades na próxima quarta-feira (22).

Sobre essa questão, o Governo de Roraima, por meio de nota, confirmou que estuda prorrogar o prazo previsto no Artigo 4º do Decreto no. 28.635-E, publicado no dia 22 do mês passado, que determinou a realização de trabalho remoto, ou home office, para servidores da Administração Direta e Indireta do Executivo Estadual.

Sobre a possibilidade de retorno das atividades presenciais, o Executivo Estadual recomendou que os titulares das pastas devessem preparar um plano de prevenção do contágio e disseminação da doença, adotando medidas de proteção recomendadas pelos organismos nacionais e internacionais de Saúde, a exemplo do Home Office.

A medida ressalta que, desde que não haja prejuízo no fluxo das atividades e eficiência dos serviços, incluso do Plano, os titulares devem adotar ações de proteção em favor dos servidores públicos e da coletividade, tais como elaborar escalas, rodízio ou plantões de trabalho, e, caso necessário, retorno gradativo. 

Também está previsto a sugestão de implantar dois ou três horários de trabalho e evitar aglomeração de pessoas, fracionando o número de servidores por sala e horários.

Mas para isso, é preciso providenciar máscaras, luvas, álcool em gel 70%, detergente e papel toalha, em regime de mútua colaboração; limitar o número de atendimento presencial ou acesso aos órgãos públicos ao máximo de 10 pessoas de cada vez, condicionando a entrada ao uso obrigatório de máscaras, e promover e estimular o atendimento virtual e agendamento, por meio da disponibilização de canais pela Internet, tais como WhatsApp, E-mail, Skype, Zoom, etc.