Transferência de terras atrai investidores de outros estados

Com os avanços obtidos pela Administração Estadual na regularização de terras no Estado, vários investidores de outros estados têm enxergado em Roraima a grande oportunidade para o fortalecimento da economia do País. Prova disso é que, desde 2015, mais de 200 produtores rurais de estados do Sul e Centro-Oeste visitaram o Estado com interesse de desenvolver várias cadeias produtivas ligadas ao agronegócio.

Conforme o presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Alysson Macedo, esse número deve aumentar, já que no início deste ano, o governo obteve decisão pela Justiça Federal em Roraima favorável a continuidade da transferência das terras da União para o Estado, além da autorização para titular as propriedades das glebas que já estão registradas em nome do Estado.

“São agricultores de estados como Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Tocantins, ou seja, das localidades onde se concentram os maiores investidores do agronegócio nacional, que demonstraram interesse de realmente investir em Roraima. Isso é resultado de um intenso trabalho feito pelo governo do Estado para destravar essa questão da titulação de terra”, afirmou.

De acordo com o presidente do Iteraima, as dúvidas mais frequentes dos investidores de fora giram em torno de questões simples, como quais as áreas que já estão tituladas, qual é o procedimento para a regularização de uma área, que procedimentos são exigidos para o licenciamento ambiental e que áreas possuem potencial para determinados setores produtivos.

“A governadora Suely Campos fez questão de colocar o Iteraima nesse patamar de referência em gestão fundiária. Um trabalho que também envolve outras pastas, como a Fundação do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), que libera os licenciamentos; a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), na listagem das regiões com maior potencial para as mais diversas cadeias produtivas; ou seja, todas essas pastas estão alinhadas para fornecer todas as informações necessárias para quem quer investir no Estado”, frisou.

Outro ponto destacado por Alysson Macedo diz respeito aos incentivos que o governo oferece para quem decide investir no Estado. “Em áreas com até 100 hectares, onde o beneficiário possui renda de até três salários mínimos, a regularização é gratuita. Já nas áreas com até 400 hectares, ele pode ter até 80% de desconto no valor da terra nua; e acima disso, ele pode ter até 30% de desconto sobre a localização do imóvel e tempo de ocupação e mais 20% no pagamento à vista, ou seja, a média pode chegar até 50% de desconto no valor do pagamento do tipo da regularização”, informou.

CELERIDADE – Nesta semana, Alysson Macedo e a governadora Suely Campos estiveram em Brasília, participando de uma audiência pública com o Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. No encontro foram debatidos vários assuntos, sendo o principal deles a celeridade no assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional (CDN), para a emissão de títulos dos imóveis rurais nas glebas já transferidas ao Estado situados na fronteira sul de Roraima.

“Como houve a mudança da competência de tratar da transferência das terras, que antes estava sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e agora passou para Secretaria Especial de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, a governadora solicitou agilidade nesses pedidos. Essa tratativa foi muito positiva, o ministro já acionou toda a equipe técnica para tomar conhecimento de toda a situação e traçar um plano de trabalho para resolver essa questão”, pontuou Macedo. (M.L)