Cotidiano

TRE-RR entra em recesso a partir do dia 20

Foi decretado também ponto facultativo nos dias 23, 24 e 31 de dezembro de 2015

O recesso forense da Justiça Eleitoral roraimense inicia neste domingo (20) e vai até o dia 6 de janeiro de 2015, em conformidade com o inciso I do art. 62, da Lei n.º 5.010/66.

Por este motivo ficam suspensos os prazos processuais, as publicações de acórdãos, decisões e despachos, bem como a intimação dos advogados e das partes, tanto na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) quanto nas Zonas Eleitorais, exceto em relação às medidas consideradas urgentes.

O horário de expediente na Secretaria do Tribunal e nas Zonas Eleitorais nesse período será das 8h às 13h.

Foi decretado também ponto facultativo nos dias 23 (em razão da dedetização de todos os prédios da justiça Eleitoral), 24 e 31 de dezembro de 2015.

Com informações do TRE-RR