Três municípios de Roraima recebem Selo Unicef

Os municípios de Bonfim, Uiramutã e Boa Vista receberam o Selo Unicef, por se destacarem em ações que promoveram nas áreas de saúde, educação e assistência social no período de 2017 a 2020.

O reconhecimento foi concedido nesta terça-feira (8), pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), para 431 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira, pelo esforço para proteger os direitos de crianças e adolescentes.

Os municípios implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, programa lançado pelo Unicef em 2017, que tem por objetivo mitigar os fatores que contribuem para a exclusão escolar, isto é, que impedem crianças e adolescentes em idade escolar de frequentar as aulas.

Durante os últimos quatro anos o Unicef monitorou indicadores nas áreas da saúde, educação e social. O Selo confirma o compromisso e priorização das políticas públicas para as crianças e os adolescentes na gestão municipal.

“Foi uma honra contribuir com esse processo de transformação através do Selo Unicef, na garantia dos direitos das nossas crianças e adolescentes, sem medir esforços para alcançar os mais vulneráveis, em especial aqueles que são vítimas de formas extremas de violência. Todos os envolvidos estão de parabéns. Foi um resultado muito bonito”, frisou Rosiane Ramalho, mobilizadora do Núcleo de Adolescentes, da Secretaria Municipal de Gestão social.

No país, 573 municípios realizaram ações para diminuir o número de crianças e adolescentes com dois ou mais anos de atraso escolar. Ao todo, 683 prefeituras capacitaram professores sobre inclusão de crianças com deficiência por meio de educação física.

De acordo com o Unicef, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do ensino fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar caiu 10,7% em todo o país. Nos municípios da Amazônia e do Semiárido, a redução foi de 11,9%, índice superado pelos municípios que aderiram à iniciativa da entidade, que foi de 12,5%. Entre os municípios que ganharam o selo a queda foi ainda mais expressiva, de 15%.

A representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, disse que muitos desses municípios enfrentam problemas estruturais graves e precisam de intensos investimentos do poder público para resolvê-los. Segundo ela, a certificação permite melhorar os indicadores sociais não somente nos municípios que a conquistam, mas também em outros.

Florence disse também que a pandemia da covid-19 vem causando um “impacto profundo” na realidade de crianças e adolescentes. Ela avalia que o fechamento de escolas traz à tona situações de vulnerabilidade que afetam essa parte da população, como fragilidades de saúde mental e falhas na proteção contra violência, já que muitos dos agressores são parentes das vítimas.

“A gente está numa situação que nos preocupa muito, com o risco de perder, de alguma maneira, essa geração de crianças e adolescentes”, disse.

Registro civil

Outro exemplo de avanço atingido pelos municípios que ganharam reconhecimento por meio do selo, Florence cita o aumento no número de registro civil. “Mais de mil crianças ganharam certidão de nascimento, que permite acessar outros direitos fundamentais”, disse.

O acesso de crianças ao registro de nascimento aumentou mais do que a média nacional. De 2016 a 2018, último dado disponível, a média nacional cresceu 0,62%, enquanto nos municípios certificados o aumento foi de 0,84%.

Na área de saúde, segundo o Unicef, observa-se um progresso importante quanto à cobertura de exame pré-natal. No total, 581 dos municípios participantes da edição ofereceram capacitações que abordaram assuntos como o pré-natal, parto e pós-parto às equipes da rede pública de saúde. De 2016 a 2018 (último dado disponível), o percentual de mulheres com acesso adequado ao pré-natal (sete consultas ou mais) no Brasil cresceu 4,6%. A proporção, porém, chegou a 7,5% entre os municípios certificados com o selo.

A lista com os 431 municípios que ganharam o Selo Unicef – Edição 2017-2020 pode ser conferida no site do Unicef. Também foi disponibilizado um painel com os principais indicadores de cada estado.