Cotidiano

Tribunal de Justiça abre concurso para Juiz Substituto

Inscrições estarão abertas de 23 de fevereiro a 24 de março

O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, por meio do Edital nº 01/2015, anuncia a realização de Concurso Público para provimento de seis vagas para cargos de Juiz Substituto, bem como à formação de cadastro de reserva (provimento de vagas que possam surgir no prazo de validade do concurso).
As inscrições para o certame estarão abertas no período de 23 de fevereiro a 24 de março. O referido Edital será publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira, (13).   A Fundação Carlos Chagas foi a empresa contratada pelo Tribunal de Justiça de Roraima para o planejamento e realização das diversas atividades do concurso, em todas as suas etapas.
O salário  do Juiz Substituto  é de R$ 22.614,52 . Cinco 5% das vagas são destinadas aos portadores de deficiência. O prazo de validade do concurso é de dois anos, prorrogável, a critério do TJRR, uma única vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final do concurso.
Requisitos
Dentre os requisitos exigidos para o cargo de Juiz Substituto estão os seguintes: ser brasileiro nato ou naturalizado; ter menos de 65 anos na data da posse; ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola pública ou particular reconhecida pelo MEC; haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino; estar quite com as obrigações eleitorais; estar no gozo dos direitos civis e políticos; possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais; gozar de sanidade física e mental, comprovada em exame de saúde; etc.
A Comissão do Concurso é constituída conforme Resolução nº 14, de 12 de abril de 2014. São quatro membros titulares, sendo três desembargadores e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Roraima, e presidida por desembargador indicado pelo Presidente do Tribunal de Justiça.
A Comissão ficou assim definida: Desembargador Almiro Padilha – Presidente; Desembargador Ricardo Oliveira, Desembargador Mauro Campello; e  Dr. Henrique Eduardo Ferreira de Figueiredo (representante da OAB) – membros.
Fonte: TJ-RR