TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Atividades presenciais retornam na segunda

Está prevista para a próxima segunda-feira (27), o retorno parcial das atividades presenciais do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). O plano de retomada será executado em três etapas visando assegurar que as audiências urgentes, onde não há possibilidade de realização por videoconferência, sejam promovidas.

Segundo o presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, essa medida está sendo tomada para garantir a eficiência da prestação jurisdicional. “Estamos observando e executando todas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus. A intenção é promover uma retomada gradual de maneira segura para todos”, observou.

O expediente nas unidades do TJRR ocorrerá das 8h às 14 horas. Nesse primeiro momento, não haverá atendimento ao público externo. Somente terão acesso aos prédios as partes envolvidas nas audiências designadas. Além disso, somente atuarão de forma presencial os magistrados e servidores fora do grupo de risco.

A Corregedoria-Geral de Justiça coordenará as designações das audiências, de modo a evitar a aglomeração de pessoas e os magistrados responsáveis pelas unidades definirão os servidores que retornarão ao serviço presencial, indicando à Presidência do tribuna a relação mínima de servidores necessários para viabilizar as atividades. As audiências serão efetivadas com o número mínimo de pessoas indispensáveis à sua realização, sem público.

As demais atividades, que não exigem a presença para o suporte desses trabalhos, continuarão sendo realizadas por meio remoto.

SEGUNDA E TERCEIRA ETAPAS

O retorno das atividades presenciais para os servidores das unidades administrativas deverá ocorrer em sistema de rodízio, a critério da chefia imediata, a partir do dia 10 de agosto, devendo ser organizado em turnos e em salas separadas, de forma a impedir a aglomeração de pessoas no mesmo ambiente.

No dia 31 de agosto é a previsão, condicionada à situação pandêmica no Estado e à manutenção da flexibilização da quarentena, da retomada parcial dos atendimentos da Vara da Justiça Itinerante e da Central dos Juizados. Os serviços que serão realizados e a quantidade de atendimentos diários serão definidos pela Vara da Justiça Itinerante e pela coordenação da central, sob a supervisão da Corregedoria-Geral de Justiça, respeitados os parâmetros do plano aprovado em portaria. Nessa data, também serão retomadas as audiências não urgentes que não puderam ser realizadas por videoconferência, as perícias e as sessões do Tribunal do Júri. Todas sem a presença de público e com limitação do número de pessoas no mesmo ambiente.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

Para retomar as atividades presenciais e oferecer segurança em Saúde para todos, a gestão do TJRR adotou as seguintes providências:

-Controle de acesso na entrada dos edifícios, com medição de temperatura;

-Fornecimento de máscaras laváveis e escudo de proteção facial aos magistrados, servidores e estagiários que atuam na linha de atendimento presencial;

-Higienização diária de todos os ambientes de trabalho;

-Desinfecção das salas entre as realizações de audiências presenciais;

-Disponibilização de álcool em gel em todos os ambientes de trabalho e nos corredores;

-Adaptação das salas de audiência para proteção entre os partícipes;

-Marcação de distância mínima entre pessoas de 1,5m;

-Disponibilização de sala de atendimento médico nos prédios do tribunal para emergências de menor gravidade;

-Disponibilização de testes rápidos para magistrados e servidores em todos os prédios.