A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça realizou, na noite de ontem, na sala do Tribunal Pleno, no Centro, solenidade que abre as atividades da terceira etapa da campanha ‘Justiça pela Paz em Casa’. Segundo a titular do Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar, juíza Maria Aparecida Cury, as ações ocorrerão até a sexta-feira, 04, visando promover audiências e agilizar julgamentos de processos que envolvam violência ou grave ameaça contra a mulher.
“Essa é uma proposta da ministra do Supremo Tribunal de Justiça, ministra Carmem Lúcia, e ocorre em todo o País. É uma campanha muito nobre, porque tem como característica principal a possibilidade de dar maior celeridade aos processos onde há a violência doméstica contra a mulher. Todo o poder Judiciário do Estado está empenhado nesses processos, e a nossa intenção é poder realizar o maior número de audiências possíveis relacionadas a essa questão”, comentou.
As atividades devem mobilizar as comarcas da Capital e do interior. A ação de ontem marcou ainda o lançamento da cartilha “Em briga de marido e mulher, nós metemos a colher”, que ressalta a importância da Lei Maria da Penha e do combate à violência doméstica e familiar. “Haverá também o lançamento da nossa cartilha sobre a violência doméstica e a lei Maria da Penha, além de um ato simbólico, quando o presidente do TJ, desembargador Almiro Padilha, vai inaugurar a nova iluminação externa do Tribunal, justamente porque nessa terceira etapa adotamos o lema ‘Tribunal de Justiça se ilumina contra a violência doméstica e familiar’”, explicou.
PREOCUPAÇÃO – Não é de hoje que os órgãos de justiça e de segurança pública têm demonstrado preocupação com o crescimento da violência cometida contra a mulher no Estado. De acordo com dados do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), somente no primeiro semestre do ano passado, o órgão recebeu 314 denúncias de violência doméstica.
Para Maria Aparecida Cury, esse aumento pode indicar que as mulheres estão se sentindo mais à vontade em denunciar os casos de violência às autoridades competentes. “Em vista de anos anteriores, houve um crescimento no número de denúncias. É assustador, mas isso pode indicar também que as mulheres estão mais dispostas a denunciar esses crimes. A gente sempre aconselha que essas mulheres precisam, sim, denunciar qualquer tipo de violência às autoridades. Que não se calem, porque ela pode pensar que não passará de um simples xingamento, mas só isso já classifica como agressão”, frisou. (M.L)