Tribunal de Justiça promove mutirão para acelerar julgamento de homicídios

Os Tribunais de Justiça do país realizarão uma mobilização nacional durante todo o mês de novembro, o “Mutirão do Júri Popular”, para acelerar os julgamentos dos acusados dos crimes de homicídio e tentativas de homicídios que se encontram nas unidades prisionais ou que aguardam pelo processo em liberdade.

O mutirão é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério da Justiça (MJ), órgãos que compõem a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), grupo que tem como objetivo promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações de combate à violência, e traçar políticas nacionais sobre o tema.

Em Roraima, a ação foi iniciada na quinta-feira, 3, em todas as comarcas do Estado. De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), todas as unidades do órgão, as comarcas do interior e duas varas do Júri da Capital participarão da ação. A previsão é que sejam realizadas pelo menos 36 sessões na Capital, uma vez que cada uma das varas de competência do Júri já agendou 18 julgamentos.

As comarcas do interior também devem atuar no mutirão, mas em uma escala menor, por contada quantidade de processos de crimes dolosos cometidos com intenção contra a vida, ou seja, os homicídios e tentativas de homicídios serem bem menores quando comparados aos números de Boa Vista.

Além das sessões de julgamentos, o Tribunal de Justiça de Roraima informou que também serão realizadas audiências, despachos e decisões, e diligências referentes à meta.

Já quanto ao mutirão ser uma alternativa para a superlotação do sistema prisional roraimense, a juíza coordenadora da ação em Roraima, Lana Leitão, informou que é difícil para o TJRR mensurar o número de detentos que poderão ser liberados, caso forem julgados inocentes. “Considerando que os julgamentos vão ser feitos a quem responde pelo processo em liberdade e quem aguarda já no sistema prisional, não há como precisar a diminuição da população carcerária. Tanto quem está solto pode ser preso como quem está preso pode ser solto, vai depender do júri popular”, assegurou.

MUTIRÃO – O mutirão faz parte da decisão da ENASP, que instituiu o “Mês Nacional do Júri” e que substituirá a “Semana Nacional do Júri”. Realizada pela primeira vez em 2014, a ação viabilizou a realização de 2.442 plenários de Júri em sua primeira edição e 2.616 julgamentos de crimes dolosos contra a vida no ano passado (P.C)