Tribunal de Justiça terá que realizar sessão em um mês

O Tribunal de Justi?a de Roraima (TJ) ter? que realizar, dentro de 30 dias, a nova sess?o para escolha do magistrado que ir? assumir a vaga deixada pelo desembargador aposentado Jos? Pedro Fernandes, h? tr?s anos.
A determina??o foi dada ontem (15) pelo Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) ao analisar o pedido de fixa??o de prazo para o cumprimento de decis?o, feito pelos ju?zes que tamb?m concorrem ? vaga, Leonardo Pache de Faria Cupello e Mozarildo Monteiro Cavalcanti.
Os ju?zes alegaram no pedido junto ao CNJ que a determina??o para realizar uma nova sess?o de escolha de desembargador foi dada em dezembro de 2014 e, passados quatro meses, isso ainda n?o aconteceu, ?mesmo o pr?prio TJ de Roraima tendo alegado alguns vezes que se encontra prejudicado pela falta de desembargadores?.
A decis?o do CNJ foi dada pelo conselheiro Rubens Curado Silveira, que era o relator do procedimento de controle administrativo, julgado no dia 2 de dezembro e que anulou a sess?o realizada em mar?o de 2014 e escolheu a ju?za Elaine Bianchi para o cargo.
Na decis?o de dezembro, o CNJ, portanto, determinou que uma nova sess?o teria que ser realizada com base nos crit?rios estabelecidos pelo CNJ e publicados nos termos do voto do relator do caso, conselheiro Rubens Curado.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA A Assessoria de Comunica??o informou que at? o momento o Tribunal de Justi?a de Roraima ainda n?o foi intimado, ressaltando que t?o logo isto aconte?a ir? se pronunciar por meio da Corregedoria, que ? a respons?vel pela instru??o do processo.