TRT realiza 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) iniciou as inscrições para a 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista que será realizada no período de 16 a 20 de março. O evento é coordenado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e vai contar com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho num esforço concentrado para promover acordos entre trabalhadores e empresas.

Com o slogan “Outra forma de estender a mão é conciliar”,  a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista tem como objetivo  reduzir o volume de processos trabalhistas, estimulando meios consensuais de resolução de conflitos. O evento está em sua primeira edição e fará parte do calendário anual de atividades da Justiça do Trabalho. 

No TRT da 11ª Região, a Semana é coordenada pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, no âmbito da segunda instância; e pela corregedora regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, no âmbito da primeira instância.

“A conciliação é importante para que o processo tenha uma resolução rápida, não só para reduzir o número de autos que tramitam hoje na Justiça do Trabalho, mas também para que os trabalhadores possam receber os seus créditos trabalhistas de forma célere, uma vez que esses créditos são de natureza alimentar e, portanto, inerente a sua subsistência e necessidades básicas”, destacou a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio.

Como participar

Empresas e trabalhadores que desejam fazer acordo em ações que tramitam no TRT da 11ª Região podem agendar audiência de conciliação por meio de formulário eletrônico disponível no site www.trt11.jus.br. Ao preencher o formulário, o solicitante, que pode ser tanto a empresa quanto o trabalhador, ou ainda os seus advogados, deve informar seus dados e o número do processo. Tanto o solicitante quanto a outra parte serão notificados, nos endereços informados no formulário, com a data e o horário da audiência.

As partes ou seus advogados com poderes nos autos podem também comparecer pessoalmente à vara do trabalho ou ao Tribunal e solicitar a inclusão dos processos na pauta da Semana. Nesse caso,  como não haverá agendamento, as partes não serão notificadas e, por isso, devem manifestar juntas o interesse em participar. As audiências de conciliação vão acontecer  em todas as unidades jurisdicionais do Tribunal em 1ª e 2ª instâncias.

Basicamente, todos os processos trabalhistas podem ser objeto de conciliação, independente da fase em que se encontra. Apenas os processos que envolvem ente público, a conciliação é mais limitada, por possuir norma liberativa, que não permite toda espécie de conciliação.

Números

Os acordos realizados na Justiça do Trabalho em 2014 garantiram o pagamento de R$ 53 milhões aos trabalhadores. O número foi alcançado apenas durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada em setembro, e durante a Semana Nacional da Conciliação, realizada em novembro do ano passado.

Fonte: TRT-11